Projetos e outras Proposições
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REQ 306/2023
21/03/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.931/2021, de autoria do Deputado Fábio Felix, e do Projeto de Lei n° 841/2019 de autoria do Deputado Daniel Donizet, por terem conexão temática. -
PL 2936/2022
02/08/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Dia de Conscientização do FeLV – Vírus da Leucemia Felina” e dá outras providências. -
REQ 3447/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal acerca de entrega de medicamentos de uso contínuo para os presidiários e detentos. -
IND 8783/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a pintura da sinalização viária e demarcação da DF-475, do KM 7 ao KM 1, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 8784/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Alagados, na altura da Assembleia de Deus na QR 415, Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
PL 2917/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 280, de 19 de junho de 1992, que "Assegura a livre locomoção aos policiais militares e bombeiros militares em todos os veículos de transporte público coletivo do Distrito Federal." -
PL 2926/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por associações ou entidades sem fins lucrativos. -
PL 2929/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui a Política de Orientação, Apoio e Atendimento ao cuidador familiar não remunerado da pessoa em situação de dependência e dá outras providências. -
PL 2928/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária e dá outras providências. -
PL 2927/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
Institui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a “Semana da Educação Financeira nas escolas públicas”. -
PL 2925/2022
02/08/2022
Deputado Martins Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE ADESIVOS NOS VEÍCULOS DO SISTEMA PÚBLICO DO TRANSPORTE COLETIVO STPC/DF, PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO “PONTO CEGO” AOS CICLISTAS E MOTOCICLISTAS. -
PL 2910/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade. -
PLC 129/2022
02/08/2022
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 751, de 28 de dezembro de 2007, para atualizar a composição do Conselho de Administração do FUNPCDF. -
PLC 131/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Passe Livre para os estudantes da rede pública e particular de ensino, no Sistema de Transporte Público Coletivo Intermunicipal de Caráter Urbano que operam nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno – RIDE. -
PL 2931/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Concede a gratuidade no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal para os vigilantes autônomos. -
PL 2932/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o São João do Guará. -
PL 2922/2022
02/08/2022
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei n° 4.237, de 30 de outubro de 2008, que “inclui os eventos que especifica no calendário oficial de eventos do Distrito Federal”. -
REQ 3450/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública, para debater sobre a situação da população de rua na Asa Norte, a realizar-se no dia 02/09/2022, às 19h00. -
PL 2933/2022
02/08/2022
Deputado Delmasso
Altera a denominação da Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB, situada na Região Administrativa do SIA - RA XXIX. -
REQ 3448/2022
02/08/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações acerca da edição da Portaria nº 140, de 5 de julho de 2022. -
PL 2909/2022
02/08/2022
Deputado Robério Negreiros
Institui o Programa Alimentação Preventiva, para orientar e capacitar mães, pais e cuidadores legais. -
PL 2935/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Institui o programa de prevenção ao teleassédio moral no âmbito do teletrabalho e dá outras providências. -
IND 8733/2022
02/08/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Economia, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § 6º, incisos I e II, da Constituição Federal, alíquota mínima de 0% (zero por cento) para o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos de 2 (duas) rodas de até 170 (cento e setenta) cilindradas.” -
MO 1703/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Jornalista Fabiana Queiroz Mendes Ceyhan, em reconhecimento por seus relevantes serviços prestados a sociedade. -
PL 2921/2022
02/08/2022
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital do Motoboy. -
MO 1704/2022
02/08/2022
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos, à Ilustre Professora Valéria Cristina Massari Rosa, em reconhecimento pela sua dedicação e o aprimoramento da educação. -
PDL 284/2022
02/08/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Sandoval Gomes de Oliveira -
IND 8785/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
REQ 3458/2022
02/08/2022
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de novembro de 2022, às 15h, em homenagem ao Dia do Biomédico. -
IND 8786/2022
02/08/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, transforme o antigo posto policial da Vila DVO em vestiários para quem utiliza o campo sintético, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento