Projetos e outras Proposições
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IND 5960/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X. -
IND 5961/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a ampliação do número de vagas do Centro de Educação a Primeira Infância - Creche Lobo Guará, na QELC 02, Lúcio Costa, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5962/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA NO SETOR DE CHÁCARAS LÚCIO COSTA, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ - RA X. -
IND 5963/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NO SETOR LÚCIO COSTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 5964/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a revitalização da passarela de pedestres sobre a Rodovia DF-003 entre a Octogonal e o Setor de Indústria e Abastecimento - SIA. -
IND 5965/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria De Infraestrutura E Obras Do Distrito Federal, a construção de um viaduto entre a HCE 1 E A EPIG, na Região Administrativa Do Sudoeste/Octogonal - RA XXII. -
IND 5966/2021
22/02/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF a execução de projeto de melhoria do acesso e implantação de faixa de desaceleração no entroncamento entre a Primeira Avenida do Sudoeste e Área Octogonal (AOS) -
REQ 2152/2021
23/02/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em homenagem ao Dia da Mulher, com o objetivo de debater sobre as lutas, desafios e conquistas das mulheres. -
MO 488/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Lázaro Luiz Cruvinel, Matricula n. 732.261/5, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 489/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Soldado Alessandra Rodrigues Batista, Matricula n. 736.123/8, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
PL 1747/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Institui o Programa “Mamãe na Escola”. -
MO 490/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Eduardo Louzeiro Gonçalves, Matricula n. 23.444/3, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 491/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Carlos Henrique Lopes, Matricula n. 22.406/5, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 492/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Rafael de Morais Garay Matricula n. 1919670, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
MO 493/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor à Soldado Lizandra França de Souza Silva, Matricula n. 736.093/2, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento de ocorrência em que culminou com o salvamento de animal baleado na Região Administrativa do Riacho Fundo II. -
MO 494/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Sargento Pedro Dias Boa Sorte Matricula n. 1853873, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
REQ 2130/2021
22/02/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
IND 6045/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio das Secretarias de Estado de Obras e Infraestrutura e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, promova a construção de um abrigo público para acolhimento de animais em situação de vulnerabilidade e maus-tratos. -
MO 495/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Cabo Luan Carlos Oliveira Lima Matricula n. 3001958, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
MO 496/2021
22/02/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor á Soldado Marcela Mello Rosa Matricula n. 1758764, pelo comprometimento e dedicação, demonstrados, durante atendimento da ocorrência n. 2021021400202768 que culminou com o salvamento de duas pessoas e três cachorros que ficaram ilhados após tromba d´água na região do Parque Way. -
PL 1994/2021
09/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem remunerada no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1748/2021
22/02/2021
Deputada Júlia Lucy
Simplifica o procedimento de formalização do consentimento expresso para a realização de laqueadura no Distrito Federal. -
IND 6073/2021
01/03/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, da Polícia Militar do Distrito Federal e à Diretoria-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, a criação de memorial de honra aos servidores civis e militares que morreram em serviço ou em razão dele. -
PL 1749/2021
22/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a garantia do ensino presencial para estudantes com Transtorno do Espectro Autista e Transtorno do Déficit de Atenção por Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2144/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação da Vigilância Sanitária no Distrito Federal. -
IND 5993/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a contratação imediata de servidores para compor o quadro da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, com vistas a possibilitar que estes profissionais cumpram com sua função de fiscalização, regulação e monitoramento, atuando para garantir produtos e serviços mais seguros a população, bem como, na garantia da promoção da saúde à população, realizando ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde. -
MO 497/2021
22/02/2021
Deputada Arlete Sampaio
Moção de apelo ao Congresso Nacional e ao Ministério da Saúde em favor da Campanha de Imunização contra a COVID -19 pelo Sistema Único de Saúde. -
PL 1750/2021
22/02/2021
Deputado Iolando
Disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com deficiência, com dificuldade de locomoção ou com comprometimento de mobilidade e pessoa com transtorno do espectro autista, por meio de credencial. -
IND 5994/2021
22/02/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH, a elaboração do projeto de reurbanização do Polo de Moda do Guará. -
IND 5995/2021
22/02/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Governador do Distrito Federal a duplicação da Rodovia DF 128, que liga Planaltina- DF a Planaltina -GO
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento