Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 527/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Altera a Lei nº2.098, de 29 de setembro de 1998, que Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito . -
PL 533/2015
03/08/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Programa Bolsa Educação Infantil destinado ao atendimento das crianças que não obtenham vagas na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 25/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Altera o Inciso I, do § 2º, do artigo 168, da Lei Complementar n.º840, de 23 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais -
PL 528/2015
03/08/2015
Deputado Bispo Renato
Incentiva o emprego de jovens e idosos mediante a concessão de benefício fiscal à pessoa física ou jurídica contratante (vale emprego) -
PL 536/2015
03/08/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a criação do Programa Rua do Lazer no âmbito das Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
PL 529/2015
03/08/2015
Deputado Bispo Renato
Assegura prioridade de matrícula no ensino público ao aluno carente de recursos financeiros. -
PL 537/2015
03/08/2015
Deputado Prof. Israel
Altera o inciso III, do § 2º, do art. 3º da Lei Nº4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica. -
PL 538/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Torna obrigatória a aferição do consumo de água e energia na forma que menciona e dá outras providências. -
PL 539/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações pelos cartórios sobre as transações de compra e venda com veículos terrestres, na forma que especifica, e dá outras providências. -
PL 535/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o Projeto Esporte à Meia-Noite para jovens nas regiões administrativas do Distrito Federal e na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF e dá outras providências. -
PL 534/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
Institui o artigo 4º da Lei 2.185 de 30 de dezembro de 1998, que Dispõe sobre o registro e o funcionamento de academias e de estabelecimentos que atuam na área do ensino e pratica de modalidades de esportivas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 530/2015
03/08/2015
Deputado Bispo Renato
Institui medidas de prevenção e combate ao uso indevido de drogas e ao tráfico de drogas ilícitas nas escolas integrantes das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal -
PL 532/2015
03/08/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 5.128, de 4 de julho de 2013,que Dispõe sobre a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal,estabelecendo que o resultado obtido no IDEB por escola integrante da rede pública de ensino seja divulgado no seu acesso principal -
PL 531/2015
03/08/2015
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº4.159 de 13 de junho de 2008, que Dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, instituindo o sistema de sorteio eletrônico de prêmio em dinheiro aos beneficiários do Programa Nota Legal -
PL 543/2015
03/08/2015
Deputada Luzia de Paula
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O INSTITUTO CABE. -
PL 540/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
ESTABELECE PROIBIÇÃO E SANÇÕES PARA CAPTURA DE IMAGEM DO 'DE CUJUS' POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO E POR FUNCIONÁRIOS DE CLÍNICAS OU LABORATÓRIOS DE TANATOPRAXIA E DE EMPRESA QUE ATUE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS. -
PL 541/2015
03/08/2015
Deputada Liliane Roriz
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O TORNEIO INDEPENDÊNCIA DE FUTEBOL AMADOR DE BRASÍLIA 'ANIVERSÁRIO DO CLUBE ATLÉTICO BRAZLÂNDIA'. -
PL 542/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
TORNA OBRIGATÓRIO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF O REGISTRO DA QUILOMETRAGEM DOS VEÍCULOS VISTORIADOS, NA SUA BASE DE DADOS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 544/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTOR DIANTEIRO PARA OPERAR NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PL 545/2015
03/08/2015
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE O USO INDEVIDO DAS DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES DURANTE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS VOLTADOS PARA O PÚBLICO EM GERAL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 546/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AUTENTICAÇÃO ELETRÔNICA NOS BOLETOS E DOCUMENTOS DE COMPENSAÇÃO BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 547/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÔE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA DAREM PUBLICIDADE ÀS NORMAS DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO ENERGÉTICA NACIONAL QUE INCENTIVAM O USO DE FONTES DE ENERGIA SOLAR E EÓLICA EM AMBIENTES RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 548/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
INSTITUI O 'BANCO DE MEDICAMENTOS' DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 549/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE BIOMBOS, PAINÉIS DE MATERIAL OPACO OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE OS CAIXAS E OS CLIENTES EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDCIAS. -
PL 550/2015
03/08/2015
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO, EXPOSIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA IMAGEM QUE ESTIMULE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 551/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
ALTERA A LEI DISTRITAL N.º 5.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AOS CONSELHEIROS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAIS DE EMPRESAS ESTATAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 552/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 553/2015
03/08/2015
Deputado Julio Cesar
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O 'DIA DO CANTOR GOSPEL'. -
PELO 19/2015
05/08/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Altera o inciso II do art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PLC 26/2015
04/08/2015
Deputada Liliane Roriz
Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais para aplicação nos Programas de Desenvolvimento do Distrito Federal.