Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 466/2015
25/05/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para o combate à violência física ou moral promovida contra membros da comunidade escolar do Distrito Federal. -
REQ 606/2015
25/05/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde. -
PL 464/2015
25/05/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº5.294, de 13 de fevereiro de 2014 que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 607/2015
25/05/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde. -
REQ 609/2015
25/05/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de saúde. -
REQ 610/2015
25/05/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER INFORMAÇÕES, À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DE VICENTE PIRES. -
PL 463/2015
25/05/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre número de telefone específico, denominado Disque-Denúncia Escolar, e formulário eletrônico específico no sistema público de recebimento de denúncias em casos de atos ocorridos em unidades de ensino. -
REQ 611/2015
25/05/2015
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA. -
REQ 612/2015
25/05/2015
Deputada Sandra Faraj
requer à realização de Sessão Solene no dia 1 de junho de 2015 em comemoração aos 15 anos do Movimento Junino no Distrito Federal. -
PL 462/2015
25/05/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a permanência dos alunos nas dependências dos estabelecimentos de educação básica, no âmbito do Distrito Federal , no caso de falta de professores e dá outras providências. -
REQ 616/2015
25/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições do Setor de mansões Eldorado - Gama/DF. -
PL 465/2015
25/05/2015
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a divulgação do Disque 100, nos eventos que especifica e dá outras providências. -
REQ 617/2015
25/05/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de construção de novas escolas no Riacho Fundo II. -
MO 103/2015
25/05/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio e solidariedade aos Aprovados no Concurso para Professor da Secretaria de Educação do Distrito Federal 2013, no sentido de que o senhor Governador do Distrito Federal promova a imediata nomeação dos aprovados que se encontram no cadastro reserva. -
REQ 618/2015
25/05/2015
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 433/2015 que dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à Ordem Cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências. -
REQ 619/2015
25/05/2015
Deputado Robério Negreiros, Deputado Dr. Michel
Requer a reconstituição do Projeto de Lei Complementar nº 53/2012, que 'Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Transmissão causa Mortis e Doação de Quaisquer bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
IND 3030/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QND 30 A 58 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III. -
IND 3073/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QSA 03 À 24, TAGUATINGA RA - II. -
IND 3075/2015
27/05/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS E PLACA DE SINALIZAÇÃO DOS MESMOS NA QNG 34, TAGUATINGA RA - III. -
IND 3061/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNF 03 À 24, TAGUATINGA RA - III. -
PL 475/2015
26/05/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.500.000,00. -
REQ 613/2015
25/05/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 01 de junho de 2015, às 15 horas, para discutir sobre as Politicas Públicas para portadores do HIV, com lançamento do programa de capacitação profissional para soropositivos e filhos de soropositivos, denominado POSITIVO NA LATA. -
IND 3064/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNJ 02 À 49, TAGUATINGA RA - III. -
IND 3053/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA QNE 02 À 32, TAGUATINGA RA - II. -
IND 3047/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES FRENTE NA QND 03 À 58, TAGUATINGA RA - II. FRENTE -
IND 3041/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNH 03 A 11 E QNH 16 A 20, TAGUATINGA RA - II. -
IND 3040/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE A QNG 02 À 46, TAGUATINGA RA - II. -
IND 3104/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 VIA 02 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
IND 3103/2015
27/04/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QNL 28 BLOCO F TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III. -
PL 473/2015
26/05/2015
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 96.712.592;00.