Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 342/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal. -
PL 343/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal a 'Conferência Arena Jovem' -
PL 344/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Inclui a Via Sacra da paróquia Sagrado Coração de Jesus e Capela São José Operário no calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 346/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a prática de frisagem em pneus por proprietários de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias e similares. -
PL 347/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a concessão de desconto em conta de água para os usuários do serviço público de abastecimento de água que reduzirem o consumo e dá outras providências. -
PL 341/2015
06/04/2015
Deputada Luzia de Paula
Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 340/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre vedação a concessão de incentivo fiscal e financiamento, a celebração de contrato administrativo e a participação em licitação, de pessoa jurídica de direito privado ou pessoa física que utilize práticas discriminatórias entre homens e mulheres do trabalho. -
PL 348/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Torna obrigatória a aplicação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Distrito federal e dá outras providências. -
PL 349/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 434/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Requer á realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: Desafios, Perspectivas, Estratégicas e Oportunidades para o crescimento do Setor Produtivo do Distrito Federal. -
REQ 435/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a transformação da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2015 em Comissão Geral para discutir a ampliação da Gestão Democrática para as Regionais de Ensino do Distrito Federal. -
PL 352/2015
08/04/2015
Poder Executivo
Altera os arts. 1º e 2º da Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social -BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 446/2015
07/04/2015
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2060 de 2014, ao Projeto de Lei nº 1302/2012. -
REQ 441/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº204/2015 -
PR 10/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal de dança de Brasília. -
PR 9/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui o Festival de Dança de Brasília no âmbito da Câmara Legislativa. -
REQ 447/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº610/2011,233/2015 e 8/2015. -
REQ 450/2015
07/04/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer. -
PL 354/2015
07/04/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o dia de combate aos maus-tratos contra Idosos no âmbito do Distrito Federal. -
PELO 8/2015
07/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira
Acrescenta ao art.233 da Lei Orgânica do Distrito Federal o §6º. -
MO 36/2015
07/04/2015
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca homenagem à cientista brasiliense Priscila Kosaka, que desenvolveu uma nova técnica para detenção do câncer. -
PL 355/2015
07/04/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o estabelecimento de regras para a publicação, em jornais e revistas, de anúncios que contenham apelo sexual e dá outras providências. -
REQ 439/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 112, de 2015 e nº 115, de 2015. -
PL 353/2015
07/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas Atmosféricas para o Distrito Federal. -
PLC 13/2015
07/04/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a participação da sociedade na gestão e no ordenamento territorial do Distrito Federal, no caso que especifica. -
REQ 445/2015
07/04/2015
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 25 anos do Museu Vivo da Memória Candanga - MVMC no dia 27 de abril de 2015. -
REQ 442/2015
07/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS. -
REQ 443/2015
07/04/2015
Deputada Celina Leão
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos à Moradia Digna de Interesse Social no Distrito Federal - FREPADEM. -
MO 37/2015
07/04/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares do Distrito Federal que realizaram o parto de uma moradora do Varjão. -
REQ 449/2015
07/04/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2015, às 19 horas, para comemorar os 67 anos de criação do Estado de Israel.