Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 1989/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO SEREJINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1990/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO SETOR 'M NORTE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1991/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS QUADRAS DO SETOR 'M NORTE' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1992/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO EURBANIZAÇÃO DO SETOR DE LANCHONETES LOCALIZADO NO PISTÃO NORTE, JUNTO AO TAGUAPARQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1993/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 1994/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'SÃO GABRIEL' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 1995/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1996/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULARIZAÇÃO DO SETOR DE CHÁCARAS DE TAGUATINGA SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA 'QNC' NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1997/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL NA PRAÇA DO 'DI', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1998/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR 'M NORTE', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1999/2015
25/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A CONCESSÃO DAS ESCRITURAS AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 2000/2015
25/03/2015
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DO 'MUSEU ARQUEOLÓGICO' DE CEILÂNDIA', RA IX. -
PR 8/2015
06/04/2015
Mesa Diretora
Altera a Resolução nº 34, de 1991, que institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 5998/2015
11/11/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 5997/2015
11/11/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Lira
Sugere ao Governo do Distrito Federal, que envie a esta casa, em regime de urgência, Projeto de Lei Complementar para inclusão no PDOT as áreas 4 e 6 da Vila Buritizinho, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 35/2015
06/04/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Julio Cesar
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Câmara Legislativa do Distrito Federal Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº5.294, de 13 e fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 350/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Inclui o exame de Detecção de Mutação Genética dos Genes BRCA1 e BRCA2 no Programa de Combate ao Câncer do Distrito Federal em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, e dá outras providências. -
PL 351/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui a frequência eletrônica nas escolas do Distrito Federal. -
PL 334/2015
06/04/2015
Deputada Sandra Faraj
Assegura no âmbito do Distrito Federal a criação do Banco de Empregos para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar e dá outras providências. -
PL 335/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NOS BANHEIROS MASCULINOS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 336/2015
06/04/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
ALTERA OS ARTIGOS 16 E 26 DA LEI Nº 4.751, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012. -
PL 337/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Torna obrigatória em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, casas de show e similares a comercialização de preservativos. -
PL 338/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a transparência dos gastos com cartão corporativo. -
PL 339/2015
06/04/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Política de Incentivo ao reaproveitamento da água da chuva no Distrito Federal. -
REQ 436/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a construção do Pólo da Universidade de Brasília na região do Paranoá. -
REQ 437/2015
06/04/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputada Sandra Faraj
Requer à realização da Sessão Solene do dia 13 de abril de 2015 em comemoração aos 17 anos do IESB. -
REQ 438/2015
06/04/2015
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Assuntos Fundiários, CAF, para discutir as ocupações existentes na expansão de Samambaia (Residencial Oeste Q. 629 a 631). -
PL 332/2015
06/04/2015
Deputado Julio Cesar
Institui a meia- entrada para os atletas e paratletas que menciona e dá outras providências. -
PL 333/2015
06/04/2015
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a proteção ao professor e ao servidor ou empregado da educação no Distrito Federal. -
PL 345/2015
06/04/2015
Deputado Delmasso
Institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências.