Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 109/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 02 de junho de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Taguatinga, Região Administrativa III. -
REQ 114/2015
10/02/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de fevereiro de 2015, às 19h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar de Combate às Drogas. -
REQ 110/2015
10/02/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 19 de agosto de 2015, às 19 horas, no Plenário, em comemoração ao aniversário de Planaltina, Região Administrativa VI. -
REQ 115/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 116/2015
10/02/2015
Deputado Wellington Luiz
Requer o desarquivamento das proposições em andamento, na forma do art. 137 do RICLDF. -
PL 131/2015
12/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a eleição indireta para Governador e Vice-Governador, prevista no art. 94, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 136/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Taxista. -
PL 125/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal-PAPO/DF e dá outras providências. -
PL 132/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo, e iniciativa popular, previstos no arts.5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 137/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a inclusão do tema valores de ordem familiar como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 122/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a criação de animais para extração de peles no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 126/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metal nas casas lotéricas localizadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 146/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 148/2015
04/02/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o direito à igualdade de condições para o acesso aos Centros Interescolares de Línguas do Distrito Federal. -
PL 130/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dá nova denominação à ponte sobre o Lago Paranoá que liga a QI 10 do Lago Sul à via L-04 Sul. -
PL 128/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de bicicletários nos órgãos integrantes dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 145/2015
04/02/2015
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM DIÁRIO OFICIAL E OUTROS MEIOS ELETRÔNICOS, DA RELAÇÃO DAS DIÁRIAS UTILIZADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS. -
PL 135/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico. -
PL 143/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal. -
PL 133/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências. -
PL 121/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal. -
PL 144/2015
12/02/2015
Deputado Robério Negreiros
FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE. -
PL 124/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. -
PL 134/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
PL 129/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências. -
PL 139/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências. -
PL 127/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal. -
PL 147/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 138/2015
12/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar. -
PL 123/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.