Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 2173/2001
26/06/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS EM ÁREAS AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 555/2001
26/06/2001
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO MARCELO CRIVELLA. -
PLC 1133/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO E ALTERA O PARCELAMENTO DOS TRECHOS 5,7,9 E 10 A 16 DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2175/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2666, DE 5 DE JANEIRO DE 2001, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2169/2001
27/06/2001
Deputado Nijed Zakhour
REGULAMENTA O ART. 223, §§ 1º E 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2166/2001
26/06/2001
Deputado José Tatico
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DOS CAICS COM CAPACIDADES OCIOSA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2181/2001
27/06/2001
Poder Executivo
AUTORIZA O BRB - BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA S.A. A PARTICIPAR DA CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTO - CIP. -
PL 2176/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA EM SERVIÇOS SOCIAIS, CRIADA PELA LEI Nº 085, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2177/2001
27/06/2001
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1132/2001
27/06/2001
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2179/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA OS §§ 2º E 3º, DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1994, DE 2 DE JULHO DE 1998, COM A REDAÇÃO DADA PELOS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2058, DE 03 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2178/2001
27/06/2001
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2675, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE REESTRUTUROU AS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE E ORÇAMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2180/2001
27/06/2001
Poder Executivo
CRIA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
PELO 46/2001
27/06/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado João Carlos, Deputado Benício Tavares
ALTERA O ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1076/2001
26/06/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 1077/2001
26/06/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A REGULARIZAR O CONDOMÍNIO ENTRELAGOS, REGIÃO ADMINISTRATIVA V. -
IND 1017/2001
19/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO ADMINISTRADOR DO LAGO SUL QUE SOLICITE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO. -
IND 1028/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA COBERTURA DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DO GAMA,RA II. -
PDL 548/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. DENISE BANDEIRA. -
IND 1029/2001
19/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA VILA PLANALTO NA CIDADE DE BRASÍLIA , RA I. -
IND 1031/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA O OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ,COLOCAÇÃO DE MEIOS-FIOS, AJARDINAMENTO E ARBORIZAÇÃO EM TODA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II. -
IND 1032/2001
20/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO - RA -V, PROMOVA AÇÃO DE LIMPEZA E EMBELEZAMENTO NA QUADRA 01. -
IND 1013/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A INTRODUÇÃO NO PLANO RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL DE PISTAS E FAIXAS EXCLUSIVAS PARA A CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS. -
IND 1014/2001
19/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS PARA IMPLEMENTAR O NOVO MODELO DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1015/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA PARA PEDESTRES AO LONGO DA EPTG. -
IND 1016/2001
19/06/2001
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB- A RETIRADA DAS LIGAÇÕES CLANDESTINAS E A INSTALAÇÃO DE REDE PROVISÓRIA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A SHIS QL 26, A SHIS QL 28, A DF 005 E A BARRA DO CÓRREGO MANOEL FRANCISCO. -
IND 989/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE A LINHA 870,DA VIAÇÃO SÃO JOSÉ, VINDA DO PLANO PILOTO, SE ESTENDA ATÉ O CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 990/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NA SEGURANÇA E POLICIAMENTO OSTENSIVO NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1095/2001
26/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 19 DE AGOSTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1094/2001
26/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, EXECUTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.