Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 876/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
IND 877/2001
11/06/2001
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNO 07 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 6059/2001
18/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A CNI, SENAI, IEL E FIBRA PELA REALIZAÇÃO DA 'OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO 2001' DE 17 A 24 DE JUNHO EM BRASÍLIA. -
PL 2126/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS. -
PL 2127/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DA IGUALDADE DE DIREITOS DE CIDADANIA. -
PL 2128/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV EM EXAME DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2129/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2130/2001
19/06/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS DE SOBRADINHO - DF. -
PL 2131/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2132/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2133/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 2134/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO. -
PL 2156/2001
19/06/2001
Deputado Jorge Cauhy
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES - INTERNET. -
PL 2135/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA. -
PL 2136/2001
19/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES E FRONTAIS DO CONJUNTO 'A' DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, E DO CONJUNTO 'H' DA QUADRA 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V. -
PL 2157/2001
19/06/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2109/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O BANCO DO SEBO ESCOLAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2137/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. -
PL 2117/2001
19/06/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PARA MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO EM SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE. -
PL 2113/2001
19/06/2001
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2114/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , A COBRANÇA DE SOBRETARIFA , POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2158/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2118/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DÍVIDAS DE SERVIDORES COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2120/2001
19/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SERVIDORAS DO DISTRITO FEDERAL AO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2115/2001
19/06/2001
Deputado José Rajão
GARANTE AOS OCUPANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS A REMOÇÃO PARA O SHOPPING POPULAR A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2122/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE . -
PL 2124/2001
19/06/2001
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL -
PL 2141/2001
19/06/2001
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO DETRAN-DF. -
PR 68/2001
19/06/2001
Deputado Chico Floresta
CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2139/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GOIÁS.