Projetos e outras Proposições
154.430 resultados
154.430 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 971/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2049/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ALIMENTOS E COMPONENTES ALIMENTARES COM ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA DO TIPO QUE ESPECIFICA'. -
PL 2065/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2185 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 QUE 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2051/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEGURANÇA ARMADO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. -
PELO 41/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 7º DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2055/2001
16/05/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Gim Argello
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 877 DE 28 DE JUNHO DE 1995 QUE 'DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PELO 42/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ABOLIÇÃO DO VOTO SECRETO PREVISTO NO ART. 60, INCISOS XVIII E XXVII, ART. 61, § 3º E ART. 63 § 2, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2054/2001
16/05/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SEPULTAMENTOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO 'CAMPO DA ESPERANÇA' - ÁREA METROPOLITANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 974/2001
16/05/2001
Deputado José Rajão
DEFINE OS USOS E ÍNDICES URBANÍSTICOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2053/2001
16/05/2001
Deputado Jorge Cauhy
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1581, DE 22 DE JULHO DE 1997. -
PL 2050/2001
16/05/2001
Deputado João Carlos
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA EM SOBRADINHO II, PARA CONSTRUÇÃO DO POLO ESPORTIVO. -
PL 2066/2001
16/05/2001
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA QUE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ELABORE PROJETO DE LEI FIXANDO REAJUSTE SALARIAL ANUAL AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 1998 E DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE 25 DE ABRIL DE 2001. -
PL 2035/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 2045/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS NO ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR. -
PDL 526/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE 'CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA' AO SENHOR JOÃO MACIEL DE OLIVEIRA. -
PDL 529/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIORGIO BATTIFORA'. -
PL 2043/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
DÁ TRATAMENTO PREFERENCIAL A IDOSOS, GESTANTES, DEFICIENTES FÍSICOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 530/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANANIAS BARBOZA. -
PL 2067/2001
16/05/2001
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR INFORMAÇÕES SOBRE O PESO DAS PORÇÕES NOS CARDÁPIOS DOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2016/2001
16/05/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UNIDADE DOMICILIAR PARA ZELADOR E DE DEPENDÊNCIA PARA PESSOAL DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E VIGILÂNCIA NOS PROJETOS DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 531/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. GUMERSINDO SUEIRO LÓPEZ. -
PL 2041/2001
16/05/2001
Deputado Wilson Lima
PERMITE A VISITA ÍNTIMA NO INTERIOR DO CENTRO EDUCACIONAL DE RECUPERAÇÃO DO MENOR (CAJE) DO DISTRITO FEDERAL E RESPECTIVOS NÚCLEOS PARA INTERNOS LEGALMENTE CASADOS. -
PDL 532/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO FILHO. -
PDL 533/2001
16/05/2001
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO LEONEL DE MOURA BRIZOLA. -
PL 2038/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO DE CARGAS POR MEIO DE MOTOCICLETAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 534/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ ZITO OLIVEIRA, E O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA ZILTA ROCHA DE CARVALHO OLIVEIRA. -
PDL 535/2001
16/05/2001
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FRANCISCO OSTÊNIO FEITOSA. -
PDL 524/2001
16/05/2001
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAUDENOR DE SOUZA LIMEIRA. -
PDL 527/2001
16/05/2001
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES. -
PL 2040/2001
16/05/2001
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NO APRENDIZADO ESCOLAR.