Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3700/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE FEIRA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA ÁREA AO LADO DO COLÉGIO DA QR 427. -
IND 3701/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESPECIAIS COM ABRIGO, NAS QRS 827 E 1029 NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
IND 3702/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO PARA AS QUADRAS 800 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
IND 3703/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QR 433, PRINCIPALMENTE, NO CONJ. 03, EM FRENTE A CASA 03 DA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
IND 3704/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
IND 3705/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
IND 3706/2011
02/11/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTIVO DE FUTEBOL, NA QR 433/431, EXPANSÃO DE SAMAMBAIA DF. -
REQ 889/2011
07/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A EMPRESA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA/DF. -
REQ 892/2011
07/11/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DAS CONTRATAÇÕES PARA LOCAÇÕES DE CARROS PARA USO DAS SECRETARIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 629/2011
07/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.363.113,00 (QUINZE MILHÕES,TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL,CENTO E TREZE REAIS. -
REQ 888/2011
07/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 624/2011
07/11/2011
Poder Executivo
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.601, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO PELA SUPERAÇÃO DA EXTREMA POBREZA NO DISTRITO FEDERAL - DF SEM MISÉRIA. -
REQ 887/2011
07/11/2011
Deputada Rejane Pitanga
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2011, ÀS 19 HORAS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, PARA LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR SUPERPARTIDÁRIA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRASMISSIVEIS - DST E À AIDS. -
PDL 92/2011
07/11/2011
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO MARCELO HENRIQUE GUEDES LOMBA. -
PL 626/2011
07/11/2011
Deputado Agaciel Maia
ESTABELECE COMUNICAÇÃOES ELETRONICAS OBRIGATÓRIAS AOS CONSUMIDORES POR PARTE DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 891/2011
07/11/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS CONTRATOS FIRMADOS PARA A PROMOÇÃO DA CANDIDATURA DO DISTRITO FEDERAL AOS JOGOS MUNDIAIS UNIVERSITÁRIOS - UNIVERSÍADE. -
REQ 890/2011
07/11/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS DESDOBRAMENTOS DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL, DENOMINADA OPERAÇÃO SHAOLIN. -
MO 166/2011
07/11/2011
Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 625/2011
07/11/2011
Deputado Prof. Israel
GARANTE O DIREITO À MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS,REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL,RELACIONADOS À COPA DAS COFEDERAÇÕES FÉDÉRATION INTERNATIONALE FR FOOTBALL ASSOCIATION- FIFA DE 2013 E À COPA DO MUNDO FIFA DE 2014. -
REQ 895/2011
07/11/2011
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2011, ÀS 19:30 HS, PARA DEBATER A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER. -
REQ 894/2011
07/11/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A POSSÍVEL DESATIVAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA. -
REQ 893/2011
07/11/2011
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO 30º ANIVERSÁRIO DO CIEE-DF. -
PL 628/2011
07/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 20.028.492,00(VINTE MILHÕES,VINTE E OITO MIL,QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). -
PL 627/2011
07/11/2011
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.000,00(CENTO E NOVENTA MIL REAIS). -
PLC 26/2011
07/11/2011
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, NO PÓLO 7 DO PROJETO ORLA, TRECHO 3 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 3767/2011
07/11/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3749/2011
07/11/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE NOVO ACESSO AO PARQUE DA CIDADE, NOS LIMITES EXTERNOS DA QUADRA 3 DO SETOR DE INDÚSTRIAS GRÁFICAS, EM BRASÍLIA - RA I. -
IND 3708/2011
07/11/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PODA DE ÁRVORES NA QNO 16/17 E QNM 22/24 E LIMPEZA DE BUEIROS NA QNM 22 DE CEILÂNDIA/DF. -
IND 3707/2011
07/11/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECOLOCAÇÃO QUEBRA-MOLAS, MANUTENÇÃO DOS BUEIROS, ROÇAGEM DO MATO E LIMPEZA DA ÁREA VERDE NA QNO 19 CONJUNTO 35. -
IND 3713/2011
07/11/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL QUE RELACIONE OS PRODUTORES DA ZONA RURAL DE CACHOEIRINHA E ADJACENTES NA LISTA DA EMATER PARA RECEBIMENTO DE ADUBO E SEMENTES.