Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1169/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM LEITO, QUE VISA A ADOÇÃO DE LEITOS HOSPITALES POR PESSOAS JURÍDICAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1170/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O RECIBO DE QUITAÇÃO PARA OS CONSUMIDORES PELAS CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, NO FINAL DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1424/2009
16/03/2009
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício
REQUER A ANULAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO SUBSTITUTIVO AO PLC 46/2007. -
MO 326/2009
16/03/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELO ÊXITO ALCANÇADO, ALUNOS DO CEM 01 DO GAMA APROVADOS NO 1º VESTIBULAR DE 2009 DA UNB. -
MO 327/2009
16/03/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1430/2009
16/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE MARÇO DE 2009, ÀS 19:00 HORAS, PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1429/2009
16/03/2009
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1427/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AO QUADRO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1426/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À FEPECS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1425/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1423/2009
16/03/2009
Deputado Patrício
REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DOS APARELHOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DO HRG NO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 288/2009
16/03/2009
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCELO LAVOCAT GALVÃO. -
REQ 1433/2009
17/03/2009
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 20/04/2009, ÀS 19H,NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DISCUTIR O NÃO PAGAMENTO DE LICENÇAS PRÊMIOS NÃO GOZADAS EM ATIVIDADE DOS POLÍCIASIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1435/2009
17/03/2009
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO ,EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO EMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA. -
REQ 1436/2009
17/03/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALZIAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 29/04/2009,ÀS 19 HORAS,EM LOCAL A SER DEFINIDO JUNTO ÀQUELA LOCALIZADADE,SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRAS,ANTE AS MEDIDAS JUDUCIAIS E ADMINISTRATIVAS DE RESIDÊNCIAISQUE VÊM CAUSANDO VERDADEIRO CAOS NAQUELA COMUNIDADE. -
PL 1173/2009
17/03/2009
Deputado Roberto Lucena
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO NAS UNIDADES DE SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DO PAI, DA MÃE OU DO RESPONSÁVEL DE PERMANECER COM SEU FILHO EM CASO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PRECONIZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. -
IND 6359/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS, E AUMENTO NO EFETIVO DO QUADRO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA EXPANSÃO DO SETOR O NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6362/2009
17/03/2009
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS QUE VISAM CESSAR OS CONSTANTES BLOQUEIOS DE CARTÕES DE PASSE LIVRE PELA EMPRESA FÁCIL. -
IND 6363/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, O APROVEITAMENTO DOS PROFESSORES CONTRATADOS PARA O ENSINO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, COMO ORIENTADORES, SUPERVISORES E AVALIADORES DO ESTÁGIO OPCIONAL, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. -
IND 6360/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA QNO 19, PRÓXIMO A QUADRA DE POLIESPORTIVA COBERTA NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1171/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1174/2009
17/03/2009
Deputado Milton Barbosa
INSTITUI O DIA DA MULHER POLICIAL NO DISTRITO FEDERAL,A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE SETEMBRO DE CADA ANO. -
PL 1175/2009
17/03/2009
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À MATRÍCULA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1432/2009
17/03/2009
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1172/2009
17/03/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMOS INTERNOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1431/2009
17/03/2009
Deputado Reguffe
REQUER À MESA DIRETORA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DETALHADO DE TODOS OS GASTOS DE DINHEIRO PÚBLICO EFETUADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE PREPARAR BRASÍLIA PARA SER SEDE DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
MO 328/2009
17/03/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
REQ 1434/2009
17/03/2009
Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 19H,SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS BECOS EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 6351/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ O APOIO AO FESTIVAL DE MÚSICA,CULTURA E ARTE DO PARANOÁ. -
IND 6352/2009
17/03/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.