Projetos e outras Proposições
153.358 resultados
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IND 4873/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
IND 4874/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4875/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4876/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 PELA DF-001 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4877/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDA POLICIAL NOTURNA NO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4878/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DIURNO E NOTURNO NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 4879/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA RURAL DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 4880/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4881/2006
08/02/2006
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2254/2006
07/02/2006
Deputado Leonardo Prudente
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA DEBATER O PROJETO DE LEI QUE TRATA DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS ARTESÃOS HISTÓRICOS INSTALADOS NA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
REQ 2255/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2256/2006
08/02/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA. -
REQ 2257/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA ÁREA DE RADIO-PROTEÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2258/2006
08/02/2006
Deputado Chico Vigilante
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 1.713, DE 2005, QUE REQUER INFORMAÇÕES À JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2259/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004. -
REQ 2260/2006
08/02/2006
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000. -
REQ 2261/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM A UMESB - UNIÃO METROPOLITANA DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS DE BRASÍLIA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2006. -
REQ 2262/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. -
REQ 2263/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO ANTECIPADA AO DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. -
REQ 2264/2006
08/02/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LIVRO INFANTIL. -
REQ 2265/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005. -
PL 2298/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2299/2006
07/02/2006
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 2300/2006
07/02/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/2006
07/02/2006
Deputado Agrício Braga
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROVAS EM BRAILE PARA OS DEFICIENTES VISUAIS NOS EXAMES VESTIBULARES REALIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2302/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O DIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2303/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI A POLÍTICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA ALTERNATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/2006
08/02/2006
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
INSTITUI O PASSE LIVRE NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL (STPC/DF) PARA OS PORTADORES DE DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 2878/2006
08/02/2006
Deputado Augusto Carvalho
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO JOAQUIM PEIXOTO. -
MO 2879/2006
08/02/2006
Deputado Peniel Pacheco
CONGRATULA-SE COM OS MÚSICOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA INTEGRANTES DA OCBRASS QUE POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FORAM IMPEDIDOS DE PARTICIPAR DOS CONCERTOS DA AGENDA DE INTERCÂMBIO BRASIL-CUBA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2005.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento