Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5057/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA DF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF-RA IV. -
IND 5100/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES NO SETOR DE INDÚSTRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5056/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANALTINA DF- RA VI. -
IND 5055/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA DF- RA VI. -
IND 5099/2015
14/09/2015
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB), A CRIAÇÃO DE ESTAÇÃO DE METRÔ INTEGRADA AO SISTEMA DE TRANSPORTE DE ÔNIBUS. -
IND 5098/2015
14/09/2015
Deputado Prof. Israel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE AS REFORMAS NECESSÁRIAS PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA BIBLIOTECA NACIONAL DE BRASÍLIA. -
IND 5054/2015
09/09/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- DF RA VI. -
IND 5106/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA CLASSE SANTOS DUMONT-DF 130, KM 28 - NÚCLEO RURAL - VALE DO AMANHECER - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 5107/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA ENTRE OS SETORES QNQ/QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5108/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REALIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NA QNP 15 CONJUNTO 10 LOTE 02 - SETOR 'P' NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5109/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE A NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA HÉLIO PRATES/CEILÂNDIA CENTRO, NA ALTURA DA QNJ ATÉ A FUNDAÇÃO BRADESCO - QNN 28, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5110/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE SEGURANÇA NOS CORREDORES EXTERNOS, QUE DÃO ACESSO À ESTAÇÃO DO METRÔ - GUARIROBA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5111/2015
14/09/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 956/2015
14/09/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
IND 5113/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ASSINATURA DE CONTRATO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, A FIM DE ASSEGURAR A GRATUIDADE DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO PAS/UNB. -
IND 5112/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA RA-I, E EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NO ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NA SGAN 609, PARÓQUIA DO VERBO DIVINO. -
IND 5114/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI Nº 4.092/2008). -
IND 5115/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO. -
IND 5116/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO, PARA O CARGO DE PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL. -
MO 228/2015
21/09/2015
Deputado Delmasso
Manifesta repúdio à Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, que ajuizou um Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal - STF contra a obrigatoriedade de assegurar educação aos estudantes com deficiência. -
MO 229/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta Takeshi Miura, pelo exemplo esportivo e relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 226/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Embaixador KUNIO UMEDA, pelos relevantes serviços prestados às nações Brasileira e Japonesa. -
MO 227/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Clube dos Pioneiros de Brasília e aos pioneiros que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela contribuição dada na construção da Capital Federal. -
MO 225/2015
21/09/2015
Deputado Wasny de Roure, Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 224/2015
21/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à recondução de Rodrigo Janot para Procurador-Geral do Ministério Público Federal. -
PDL 53/2015
21/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Suspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica. -
PL 664/2015
21/09/2015
Deputado Bispo Renato
Proíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade. -
PL 665/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Protege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 666/2015
21/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS. -
REQ 978/2015
21/09/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno.