Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4925/2015
31/08/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO PARQUINHO DA QUADRA QR 315 DE SAMAMBAIA SUL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4946/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, POSSA REFORÇAR O EFETIVO DE POLICIAMENTO NO JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4949/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL- DER - DF, SEJA CONCLUÍDA A OBRA DUPLICAÇÃO DO TRECHO NA DF-463, JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4944/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO MOBILIDADE POSSA REFORÇAR O TRANSPORTE PÚBLICO NO JARDINS MANGUEIRAL. -
IND 4955/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BIKE BRASÍLIA, NO JARDINS MANGUEIRAL. -
PL 659/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei nº 5.463, de 16 de março de 2015, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS e dá outras providências. -
PL 658/2015
15/09/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Estende as regras de parcelamento previstas no Programa de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal - REFIS aos débitos contraídos junto às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 968/2015
15/09/2015
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal. -
PDL 51/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luiz Renato Vieira. -
PL 657/2015
15/09/2015
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a instalação de fossas sépticas para o tratamento de dejetos humanos, em cada unidade assentada dos núcleos rurais de Curralinho e Almécegas, localizados na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
PL 656/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS À COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETS. -
PL 655/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades Hospitalares da Rede Pública e Privada do Distrito Federal de realizarem os exames para diagnóstico precoce de Encefalopatia Crônica Não Progressiva da Infância (PC-Paralisia Cerebral) nos recém-nascidos e dá outras providências. -
REQ 969/2015
15/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater as questões referentes a doença crônica de pele, intitulada Psoríase. -
REQ 970/2015
15/09/2015
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 971/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGTH sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
REQ 972/2015
15/09/2015
Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização do Setor Habitacional Arniqueira. -
MO 221/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta pesar ao falecimento da atriz e apresentadora Betty Lago. -
MO 220/2015
15/09/2015
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor à Alemanha por sua nova posição de recepção de refugiados. -
MO 222/2015
15/09/2015
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz
Manifesta repúdio contra a fusão da Secretaria de Estado de Agricultura do Distrito Federal a qualquer outra Secretaria de Estado do Distrito Federal. -
PL 654/2015
15/09/2015
Deputado Robério Negreiros
Estabelece direito das Mães amamentarem seus filhos durante a realização de Concursos Públicos na Administração Pública direita e indireta do Distrito Federal. -
PL 645/2015
14/09/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
PL 644/2015
14/09/2015
Deputado Lira
Institui o Dia de Combate à intolerância Religiosa no âmbito do Distrito Federal. -
PL 643/2015
14/09/2015
Deputada Sandra Faraj
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia Distrital da Agroecologia. -
PL 642/2015
14/09/2015
Deputada Liliane Roriz
Institui a 'Semana Distrital do Ipê e dá outras providências'. -
PL 641/2015
14/09/2015
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a implantação nas escolas da rede de ensino pública e particular do Distrito Federal, programas de diagnóstico, esclarecimentos, tratamento do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade - TDAH e do Distúrbio de Processamento Auditivo Central - DPAC. -
IND 4957/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia - RA-VII, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, possa implantar praça com parque infantil, na QR 1029, conjunto 07. -
IND 4956/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO JARDIM BOTÂNICO - RA-XXVII, PARA QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF, POSSA SER CONSTRUÍDO UM VIADUTO NO BALÃO DO JARDIM BOTÂNICO QUE LIGA A DF-001 E A DF-035. -
IND 4959/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (GO). -
IND 4960/2015
31/08/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO JARDINS MANGUEIRAL RA-XIV. -
IND 4961/2015
31/08/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE DUAS CRECHE NO ARAPOANGA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.