Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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IND 2923/2023
30/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Recanto das Emas, promova a poda de árvores na Quadra 510, conjunto 12, na Região Administrativa de Recanto das Emas– RA XV. -
REQ 829/2023
31/08/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Requer adesão à Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-Militares (Requerimento nº 135/2023), de autoria do Deputado Thiago Manzoni e outros, conforme art. 4º, II do Estatuto da mencionada frente. -
IND 2962/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção da malha asfáltica nas entrequadras, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2963/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 01, na rua do Jardim de Infância IV do Setor Industrial do Gama – RA II. -
IND 2964/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção do asfalto da Quadra 19, do Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 365/2023
31/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa de Águas Claras (RA - XX) e ao Distrito Federal. -
IND 2965/2023
31/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova revitalização dos Parques Infantis da QR 429, Expansão de Samambaia Norte, da Região Administrativa de Samambaia XII. -
IND 3024/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a QR 313, Conjunto M, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 2998/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil localizado entre as Quadras 04 e 06, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama. -
IND 2997/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Quadra 206, da Região Administrativa de Samambaia XII. -
IND 3003/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova instalação de iluminação pública na Fazendinha, localizada na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.. -
IND 3000/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na QR 408, de Samambaia - RA XII. -
IND 2999/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Paranoá Parque, da Região Administrativa do Paranoá VII. -
REQ 831/2023
31/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS acerca do atendimento do Pró-Vítima no Distrito Federal. -
IND 3008/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Park Way, promova a manutenção do asfalto da via marginal da Épia Sul, da Região Administrativa do Park Way XXIV. -
IND 3001/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na QR 207, de Samambaia Norte, da Região Administrativa de Samambaia XII. -
IND 3002/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 3004/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no bairro Residencial Vitória, Rua 05, da Região Administrativa de São Sebastião. -
IND 3005/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na QNN 38, Conjunto B, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3013/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova o recapeamento do asfalto na QR 318, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 4205/2023
05/12/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Sugere e apresenta ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil e SEPLAD-DF, minuta de Projeto de Lei que Altera a Lei nº 5.190, de 25 de setembro de 2013, Dispõe sobre a carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 587/2023
31/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante interesse cultural, social e econômico para o Distrito Federal -
PL 593/2023
05/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição da exposição de crianças, de até 14 (catorze) anos, a danças que aludam à sexualização precoce nas escolas da rede pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 880/2023
21/09/2023
Deputado Pepa
Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica. -
IND 3006/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 100, Conjunto I, da Região Administrativa de Santa Maria XIII. -
IND 3007/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de Parque Infantil próximo a QR 103, da Região Administrativa de Santa Maria XIII -
REQ 830/2023
31/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF acerca do efetivo de policiais militares que trabalham diretamente com vítimas de violência doméstica. -
IND 3009/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Escola Classe 28, da Região Administrativa do Gama -
IND 3603/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no atendimento do Restaurante Comunitário de Santa Maria-DF. -
REQ 834/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania a implementação da unidade de Serviço de Atendimento Imediato, Na Hora, na cidade de Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento