Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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IND 7411/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da Quadra 202, no Recanto das Emas. -
IND 7412/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública dos Conjuntos 25, 26 e 27 da Quadra 803, no Recanto das Emas. -
IND 7413/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 08 da Quadra 603, no Recanto das Emas. -
IND 7414/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto Y da Quadra 406, no Recanto das Emas. -
IND 7415/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto Z da Quadra 406, no Recanto das Emas. -
IND 7416/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 13 da Quadra 102, no Recanto das Emas. -
IND 7417/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 122, em Samambaia. -
IND 7418/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto H do Condomínio Porto Rico, em Santa Maria. -
IND 7419/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na DF 006, entre o CA 06 e o CA 09, no Lago Norte. -
IND 7420/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na via NM3, na Ceilândia. -
IND 7421/2025
18/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o plantio de árvores ao longo da Avenida Paranoá, no Paranoá. -
PL 1576/2025
17/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre o emprego de serviços especializados de vigilância na rede pública de saúde do Distrito Federal com o objetivo de proteger a incolumidade física e moral dos profissionais de saúde. -
IND 7405/2025
18/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que os servidores ocupantes de cargo efetivo ou em comissão no âmbito do Governo do Distrito Federal possam desempenhar suas atribuições em regime de teletrabalho, nos casos e condições estabelecidos por meio de regulamento. -
IND 7396/2025
17/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a revitalização da praça localizada na QC 6, na Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI. -
IND 7400/2025
17/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de faixa de pedestres e de lombadas eletrônicas na via Oeste, EQNN 17/19, em Ceilândia - RA IX. -
REQ 1843/2025
24/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao Governo do Distrito Federal - GDF acerca da aplicação e cumprimento do Decreto nº 46.810, de 03 de fevereiro de 2025, que criou o Grupo de Trabalho (GT) responsável por acompanhar a execução do Contrato de Concessão de Uso de Bem Público nº 38/2019. -
REQ 1824/2025
18/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do 6° Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos. -
IND 7397/2025
17/02/2025
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, a implementação de programas educativos nas escolas, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e prevenir a violência doméstica desde os anos iniciais de alfabetização na Região Administrativa SCIA/Estrutural – RA XXV. -
IND 7410/2025
18/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), adote medidas para estender o horário de funcionamento do metrô aos domingos e feriados. -
REQ 1830/2025
18/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Sessão Solene no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial e Dia Nacional das Doenças Raras. -
REQ 1834/2025
19/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no Foyer da CLDF às 19h00 do dia 27 de fevereiro de 2025. -
MO 1209/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos farmacêuticos relacionados, em razão da sua dedicação e serviços prestados à comunidade -
MO 1203/2025
18/02/2025
Deputado Daniel Donizet
Reconhece e apresenta votos de louvor à equipe do Grupo Tático Ambiental – GTA do Comando de Policiamento Especializado do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal; do Comando de Operações de Divisas – COD da Polícia Militar do Estado de Goiás; e da Equipe de Inteligência do Batalhão de Polícia Militar Ambiental da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, bravura e profissionalismo demonstrados na apreensão de mais de 2.500 aves silvestres, vítimas de tráfico ilegal de animais. -
PL 1583/2025
19/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui pontos de apoio para o combate ao assédio e violência no período de festas de rua e demais eventos públicos e dá outras providencias. -
IND 7455/2025
19/02/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que realize a mudança de endereço da Feira de Hortifruti de Sobradinho para a Quadra 8, Praça das Arte Teodoro Freire. -
PL 1578/2025
18/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas que tratam de pessoas com deficiência no Distrito Federal. -
PL 1580/2025
18/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a comunicação obrigatória entre as regiões administrativas do Distrito Federal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) quanto à criação de logradouros e estabelece diretrizes para a atribuição de Código de Endereçamento Postal (CEP). -
IND 7456/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 306, em Samambaia. -
IND 7457/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo melhorias na infraestrutura e urbanismo, com instalação de bancos, na praça Gavião, na Rua 37 Norte, em Águas Claras. -
IND 7458/2025
19/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto C da QR 5, na Candangolândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento