Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 127/2012
11/06/2012
Deputado Claudio Abrantes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ CARLOS VIDAL. -
REQ 1577/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
PDL 128/2012
11/06/2012
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,AO PROFESSOR HERMES RODRIGUES DE ALCÂNTARA FILHO. -
PDL 130/2012
11/06/2012
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO. -
PDL 129/2012
11/06/2012
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JULIO BORGES DE MACEDO FILHO. -
REQ 1572/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL. -
PL 979/2012
11/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE CLÁUSULA DE PROIBIÇÃO DO USO DE MÃO DE OBRA INFANTIL NOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1573/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 978/2012
11/06/2012
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00 E 6:00H. -
REQ 1574/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 977/2012
11/06/2012
Deputado Raad Massouh
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS. -
PL 975/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DE PLANOS PARTICULARES DE SAÚDE JUNTO AOS HOSPITAIS,CLÍNICAS,CONSULTÓRIOS E LABORATÓRIOS CONVENIADOS. -
REQ 1575/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1551/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1550/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1549/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFÊRENCIA DE RENDA - SEDEST. -
REQ 1576/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. -
REQ 1580/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. -
IND 5990/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF QUE, PROMOVA À IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA BR 180, ENTRE A PONTE ALTA DE BAIXO DO GAMA E SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1581/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL -IBRAM. -
IND 5975/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA QN 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 5974/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP, A PODA DE ÁRVORES NA QN 1 EM FRENTE AO CONJUNTO 25, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
IND 5973/2012
11/06/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
REQ 1584/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1583/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ. -
REQ 1582/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ. -
REQ 1554/2012
12/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 236/2011 E 776/2012. -
REQ 1556/2012
12/06/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A DECLARAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO DEPUTADO CHICO VIGILANTE, MEMBRO INDICADO PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CRIADA PARA INVESTIGAR ESCUTAS ILEGAIS E QUEBRA DE SIGILO DE DADOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 1.404/2012 E ATO DO PRESIDENTE 271/2012, BEM COMO A INDICAÇÃO DE OUTRO PARLAMENTAR PARA SUBSTITUÍ-LO. -
REQ 1555/2012
12/06/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A PREVENÇÃO E A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 974/2012
11/06/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF II,PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ECONÔMICO ,OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.