Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1462/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1463/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 879, DE 2012, QUE ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
REQ 1464/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1465/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 1466/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
REQ 1467/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN. -
REQ 1468/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 1469/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ. -
REQ 1470/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA. -
REQ 1471/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. -
REQ 1472/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 1473/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 1474/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU. -
REQ 1475/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
REQ 1476/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1477/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1478/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1479/2012
15/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU. -
MO 280/2012
15/05/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL PELO SEU DIA. -
MO 281/2012
15/05/2012
Deputado Benedito Domingos
PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ACIT - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TAGUATINGA, E AS PESSOAS QUE ESPECIFICA, PELA CONTRIBUIÇÃO NA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE TAGUATINGA. -
PL 927/2012
15/05/2012
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O USO DE ASFALTO ENRIQUECIDO COM BORRACHA PROVENIENTE DA RECICLAGEM DE PNEUS INSERVÍVEIS NA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS DO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 928/2012
15/05/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DOS MULADEIROS DE BRASÍLIA. -
PL 929/2012
15/05/2012
Deputado Evandro Garla
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR SEMANA, A CARNE DE PEIXE E SEUS DERIVADOS NO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO FORNECIDA NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 930/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO, A CONSCIENTIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, SANGUE, TECIDOS E ÓRGÃOS DESTINADOS A TRANSPLANTES HUMANOS. -
PL 931/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DENOMINADO DISK-BULLYING PARA ATENDIMENTO GRATUITO DOS ALUNOS VÍTIMAS DE BULLYING NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DE ENSINO LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 122/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIE THÉRÈSE ODETTE ERNEST DIAS. -
REQ 1461/2012
15/05/2012
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV, EM ESPECIAL SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL. -
IND 5532/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO ITAMARACÁ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 5535/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A URBANIZAÇÃO DE DIVERSAS PRAÇAS PÚBLICAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RA II. -
IND 5534/2012
15/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 34/38 DO SETOR LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA- RAII.