Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 921/2012
14/05/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA,DESPORTO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 39/2012
14/05/2012
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE 5 DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I. -
REQ 1444/2012
14/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1443/2012
14/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO. -
REQ 1442/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU ACERCA DAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, COLETA E MANIPULAÇÃO DE LIXO, EM TODOS OS TIPOS DE CONTRATAÇÃO, A PARTIR DO ANO 2010. -
REQ 1441/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. -
REQ 1440/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. -
REQ 1439/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. -
REQ 1438/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, SE HOUVE SUBCONTRATAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS NO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA MANÉ GARRINCHA. -
REQ 1437/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, SOBRE OS VALORES E DATAS DOS REPASSES REALIZADOS EM FAVOR DA CONSTRUTORA DELTA. -
REQ 1436/2012
14/05/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO ILUSTRE SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DO ANDAMETO E CONCLUSÕES, SE JÁ HOUVER, DAS INVESTIGAÇÕES QUE ENVOLVEM OS CONTRATOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO ENVOLVENDO A CONSTRUTORA DELTA. -
PL 925/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, REALIZADA PELA PARÓQUIA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - GAMA/DF. -
PL 924/2012
14/05/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 923/2012
14/05/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 922/2012
14/05/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE MENSAGEM OBRIGATÓRIA A CONSTAR NO MATERIAL PUBLICITÁRIO INSTITUCIONAL E NAS COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5510/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 311 DE SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 5509/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A RETIRADA DAS CARCAÇAS DE VEÍCULOS, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA - RA II. -
IND 5508/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BURITIS, QUADRA 2 EM PLANALTINA - DF - RA VI -
IND 5507/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA- RA II. -
IND 5506/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMIHAMENTO DE MENSAGEM, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS NAMORADOS NO CENTRO DE PLANALTINA - DF - RA VI -
IND 5505/2012
14/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A ILUMINAÇÃO DE PARTE DO SETOR INDUSTRIAL DO GAMA- RA II. -
IND 5496/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QUADRA 605 EM FRENTE AO CONJUNTO 02A CASA 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 5495/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO MÉDIO PARA A EXPANSÃO DO SETOR O, QUE ABRANGE AS QUADRAS 17, 18, 19 E 20, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5494/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA E RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS QUADRAS DO PRO DF LOCALIZADO NO P SUL EM CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5493/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS VIAS DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 5492/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE INFANTIL NA QUADRA 403 CONJUNTO 07 EM FRENTE A CASA 13, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS RA - XV. -
IND 5491/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO NO INCRA 9 NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 5479/2012
14/05/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA O CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS EM TODA VIA DA QUADRA 202 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 2124/2013
05/02/2013
Deputado Benedito Domingos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NSº 492/2011,610/2011,791/2012, E 998/2012. -
PL 1348/2013
06/02/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 11.000.000,00 (ONZE MILHÕES DE REAIS).