Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 919/2012
08/05/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA BÁSICA DO LIVRO. -
REQ 1428/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1429/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1430/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1431/2012
08/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE. -
REQ 1432/2012
08/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita, Deputado Siqueira Campos
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 25 DE MAIO DE 2012 PARA DISCUTIR SOBRE O SETOR H NORTE DE TAGUATINGA. -
PL 917/2012
08/05/2012
Deputado Prof. Israel
DISCIPLINA O ENSINO DA ARTE NA EDUCAÇÃO BÁSICA DISTRITAL, PRIORIZANDO, NO TOCANTE ÁS ARTES AUDIOVISUAIS, A EXIBIÇÃO E ANÁLISE DE FILMES NACIONAIS. -
REQ 1433/2012
08/05/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE RIACHO FUNDO II,A REALIZA-SE ÀS 10H00MIN, DO DIA 01º DE JUNHO, NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL. -
PL 918/2012
08/05/2012
Deputado Prof. Israel
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE OBJETIVOS E REGRAS RELATIVOS À EDUCAÇÃO INFANTIL E O RECENSEAMENTO ESCOLAR NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5394/2012
08/05/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL QUE POR MEIO DA COORDENADORIA DAS CIDADES COORDENE A INSTALAÇÃO DO COMITÊ DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 276/2012
08/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
MANIFESTA REPÚDIO CONTRA INJÚRIA RACIAL COMETIDA PELO DR. HEVERTON OCTACÍLIO DE CAMPOS MENEZES CONTRA A ATENDENTE DE CINEMA MARINA SERAFIM DOS REIS. -
PL 914/2012
08/05/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS PELA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFE NATURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1427/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5393/2012
08/05/2012
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP A REFORMA DA PRAÇA DA QNP 30,P SUL,CEILÂNDIA. -
IND 5387/2012
08/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A COSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5388/2012
08/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES QUE OBJETIVEM A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5389/2012
08/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 420,SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA - XXVI. -
IND 5390/2012
08/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES DF 150,KM 12, FRENTE AO ESPAÇO CULTURAL DA FEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI. -
IND 5391/2012
08/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE À BRASIL TELECOM S/A,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS TELEFONES PÚBLICOS A CADA 2 KM AO LONGO DE TODO DA DF 150. -
IND 5392/2012
08/05/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE DESTINE A ÁREA CONTIGUA AO FUTURO COMPLEXO DA SAÚDE DE SOBRADINHO II-CSS-II,PARA INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL-ESCOLA. -
IND 5395/2012
08/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA E PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO À VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 913/2012
08/05/2012
Deputada Liliane Roriz
TORNA OBRIGATÁRIA A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS ÔNIBUS QUE COMPÕEM O TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO A IDADE LIMITE DE SEU FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5385/2012
08/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA NO CENTRO CULTURAL ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5386/2012
08/05/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO, NA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 920/2012
09/05/2012
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 1.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS. -
REQ 1434/2012
09/05/2012
Deputado Aylton Gomes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 20 DE JUNHO DE 2012, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA. -
REQ 1435/2012
09/05/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite, Deputado Evandro Garla
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A VIOLÊNCIA LETAL CONTRA ADOLESCENTES E JOVENS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 5396/2012
09/05/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NA QE 20 AE C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA X. -
MO 277/2012
09/05/2012
Deputado Prof. Israel
MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE E APOIO A SRA. MARINA SERAFIM DOS REIS, PELAS OFENSAS DISCRIMINATÓRIAS E RACISTAS RECEBIDAS NO DESEMPENHO DO SEU TRABALHO. -
IND 5397/2012
09/05/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO À CONSOLIDAÇÃO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA BACIA LEITEIRA DO DISTRITO FEDERAL.