Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 255/2012
27/03/2012
Deputado Chico Vigilante
MANIFESTA LOUVOR À ATUAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DA CEILÂNDIA, SR. ARIDELSON DE ALMEIDA, NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE OCUPAÇÃO DOS QUIOSQUES E TRAILLERS DE QUE TRATA A LEI Nº 4.257/08, NAS ENTREQUADRAS DO SETOR O E P NORTE DA CEILÂNDIA. -
MO 254/2012
27/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
PARABENIZA OS COLABORADORES DO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERÁ - CRDP, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1350/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 1344/2012
27/03/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB. -
REQ 1336/2012
20/03/2012
Deputado Patrício
REQUER A CONVOCAÇÃO DO POLICIAL CIVIL MARCELO DE OLIVEIRA LOPES, SERVIDOR DA CASA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1346/2012
27/03/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOOBRE A DISPONIBILIDADE E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON -DF. -
REQ 1349/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4876/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA AVENIDA SÃO FRANCISCO NA PONTE ALTA NORTE DO GAMA - RA II. -
IND 4877/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA ÁREA COMERCIAL DA QUADRA 02 DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 4775/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVACAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE AO REDOR DOS CAMPOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NA QUADRA 2 DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4780/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE FAZER CORREÇÕES NO ASFALTO E TAPAR BURACOS NA RUA 210 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4781/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP NO SENTIDO URBANIZAR E ASFALTAR TRECHO NA VICINAL 311 QQUE LIGA O SETOR P NORTE A SAMAMBAIA PASSANDO PELO CONDOMÍNIO GILIARD EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4774/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA EAPECIAL DA EQNO 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4782/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, A INCLUSÃO NO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - QUALIFICOPA DOS BOMBEIROS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4773/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PECS E PARQUE INFANTIL NA PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA EQNO 3/5 REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4777/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL DA EQNN 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4778/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A LIMPEZA DIÁRIA DA EQNN 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 844/2012
27/03/2012
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL CONTRA A AÇÃO DE PICHADORES. -
IND 4772/2012
27/03/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI. -
IND 4769/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO NA VICINAL 311 QUE LIGA O SETOR P NORTE A SAMAMBAIA PASSANDO PELO CONDOMÍNIO GILIARD EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4770/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NAS RUAS 210, 630 E 830 DA QS 7 DO AREAL EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 4768/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER/DF NO SENTIDO INSTALAR BARREIRAS ELETRÔNICAS NA RODOVIA DF-026 JUNTAMENTE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CANTINHO MÁGICO NA QI 26 NO LAGO SUL RA XVI. -
PELO 41/2012
27/03/2012
Deputado Joe Valle
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 272 DISPONDO SOBRE A GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE A PARTIR DE 60 ANOS. -
IND 4771/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMNTO DE MENSAGEM PARA CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS E A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E CONTROLE DE USO DE IMÓVEIS E ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 848/2012
27/03/2012
Deputado Chico Vigilante
VEDA A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS SONOROS SEM FONE DE OUVIDO NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 847/2012
27/03/2012
Deputada Celina Leão
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O SÃO JOÃO DE BRASÍLIA - SÃO JOÃO DA MINHA TERRA. -
PL 846/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 845/2012
27/03/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS DATAS COMEMORATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4776/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 4779/2012
27/03/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL DA EQNN 3/5, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.