Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1254/2012
28/02/2012
Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Assuntos Fundiários, Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, QUE ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1256/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE CONTRATOS COM HOSPITAIS PARTICULARES. -
REQ 1257/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1258/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011. -
REQ 1259/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS RELATIVOS ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA. -
REQ 1260/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1261/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1262/2012
28/02/2012
Deputado Patrício
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SENHOR HAMILTON PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. -
REQ 1263/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2012. -
REQ 1264/2012
28/02/2012
Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUDITORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DA DEPUTADA REJANE PITANGA AO PROJETO DE LEI Nº 379 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 242/2012
28/02/2012
Deputada Celina Leão
MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO OCORRIDO NA ARMÉNIA ENTRE 1915 A 1917, CUJO 97º ANIVERSÁRIO SERÁ COMEMORADO EM 24 DE ABRIL DE 2012. -
PDL 110/2012
28/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Dr. Michel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO ALENCAR MACHADO. -
IND 4459/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4451/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL DA LUA E RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4452/2012
28/02/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4453/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA DF 003 DO VIADUTO DO COLORADO ATÉ O VIADUTO DA GRANJA DO TORTO, NOS DOIS SENTIDOS. -
IND 4454/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA QUADRA 19, SETOR RESIDENCIAL LESTE, AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI. -
IND 4455/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO. -
IND 4456/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, DESLIGAR OS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E COLOCAR OS SEMÁFOROS PARA QUE FUNCIONEM INTERMITENTES A PARTIR DAS 22H00MIN NAS QUADRAS, RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4457/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 512/514, AE PRÓXIMO AO CONJUNTO 12, SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4458/2012
28/02/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE NA SGAS 912/913 - MÓDULO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA - I. -
REQ 1249/2012
28/02/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 793/2012
29/02/2012
Deputado Evandro Garla
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 794/2012
29/02/2012
Deputado Evandro Garla
OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. -
REQ 1267/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011. -
REQ 1265/2012
29/02/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 756/2012,QUE INSTITUI A INCLUSÃO DO ABERTO DE GOLFE DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1266/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1268/2012
29/02/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ ORGANIZADOR BRASÍLIA 2014. -
REQ 1269/2012
29/02/2012
Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz
REQUER QUER SEJA DECLARADO PREJUDICADO O PROJETO DE LEI Nº 435,DE 2011. -
IND 4460/2012
29/02/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA Q 110 E ENTREQUADRAS ADJACENTES, NO RECANTO DAS EMAS.