Projetos e outras Proposições
153.603 resultados
153.603 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 4211/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA ALTERADO O ITEM 84.4,DO ANEXO I AO DECRETO Nº 18.955,DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997. -
IND 4212/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO REFAZ, PARA A QUITAÇÃO DE DÍVIDAS REFERENTES AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU. -
PL 852/2008
13/05/2008
Deputado Batista das Cooperativas
DECLARA DE UITILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COOPERAR,APRENDER,ENSINAR,EDUCAR,SOCIALIZAR. -
IND 4219/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA DF 130 - ENTRE O ARAPOANGA E O CONDOMÍNIO SANDRAZ - AVENIDA DUPLA PRINCIPAL - LOTES COMERCIAIS DE FRENTE PARA A DF 130 DO ARAPOANGA AO POSTO MELHOR - PLANALTINA-DF - RA VI. -
PL 853/2008
13/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO(VIA SACRA), REALIZADA EM SANTA MARIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4223/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA QD 13 LOTE 31 À QD 18 SETOR TRADICIONAL - LOTES COMERCIAIS EM FRENTE À AVENIDA - PLANALTINA - DF - RA VI. -
REQ 944/2008
13/05/2008
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 674,DE 2008. -
IND 4218/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA QD 04 CONJUNTO D A J - AVENIDA DUPLA - LOTES COMERCIAIS - DE FRENTE PARA AVENIDA - SETOR RESIDENCIAL LESTE, VILA BURITIS - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4217/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA PRINCIPAL DO JARDIM RORIZ - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 946/2008
13/05/2008
Deputado Raad Massouh
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº2364,DE 2006. -
REQ 951/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 4216/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 5 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 952/2008
13/05/2008
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 4215/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 4 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF - RA VI. -
IND 4214/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA COMERCIAL EQ 3 LOTES 01 A 08 - PLANALTINA-DF -RA VI. -
IND 4222/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NO MESTRE D ARMAS - ESTÂNCIA I MÓDULO K CASA 01 À ESTÂNCIA IV MÓDULO 01 CASA 25 - PLANALTINA - DF - RA VI. -
IND 4213/2008
13/05/2008
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS ESPAÇOS, OUTRORA DESTINADOS ÀS PREFEITURAS COMUNITÁRIAS DAS SUPER QUADRAS DO PLANO PILOTO. -
IND 4221/2008
13/05/2008
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA LOTÉRICA NA AVENIDA DEL LAGO DO POSTO POLICIAL À QD 37 LOTE 04 (AGROPECUÁRIA VALE VERDE) - PLANALTINA-DF - RA VI. -
REQ 953/2008
14/05/2008
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO PRÓXIMO DIA 26 DE MAIO,ÀS 15:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA INFRAFAMILIAR NO DF. -
MO 184/2008
14/05/2008
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE,AS PESSOAS QUE MENCIONA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 857/2008
19/05/2008
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO - DVPAT, INSTITUÍDO PELA LEI N° 6.194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, E DÁ OUTRAS PRROVIDÊNCIAS. -
PL 858/2008
19/05/2008
Deputada Eurides Brito
DÁ O NOME CENTRO DE ENSINO FUNTAMENTAL IRMÃ REGINA AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA - IV. -
IND 4298/2008
19/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA O ALARGAMENTO DA CALÇADA DA VIA-M1 SUL E AMPLIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES EM CEILÂNDIA RA-IX. -
PL 859/2008
19/05/2008
Deputado Rôney Nemer
INCLUI A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO AO VIVO - VIA-SACRA, REALIZADA EM CEILÂNDIA - RA IX, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 860/2008
19/05/2008
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO EIXÃO DO LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
PDL 133/2008
19/05/2008
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A VICKY TAVARES -
IND 4297/2008
19/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES E PLAYGROUNDES NA PRAÇA DO TRABALHADOR AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA-RA-IX. -
IND 4296/2008
20/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QNN 05/07 DE CEILÂNDIA NORTE-RAIX. -
IND 4295/2008
20/05/2008
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, QUE PROMOVA O ALARGAMENTO DA CALÇADA DA VIA-M1 SUL E AMPLIE AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE PARA OS CADEIRANTES EM CEILÂNDIA RA-IX. -
MO 185/2008
19/05/2008
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, MINISTÉRIO DE MADUREIRA CAMPO DE PLANALTINA-DF, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE PASTOR ODILON XAVIER E DIRIGENTES, PELO SEU 28° ANIVERSÁRIO.