Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
153.586 resultados
-
PR 12/2011
15/03/2011
Comissão de Constituição e Justiça
ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000. -
PELO 13/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
ALTERA O ART. 67 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. -
REQ 271/2011
15/03/2011
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CULTURA. -
PL 233/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS DE ORIENTAÇÃO POSTURAL PARA TODA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL MENOR DE 16 ANOS. -
PL 235/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICAS ESPORTIVAS E LAZER. -
PL 234/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
PROÍBE O REPASSE DA COBRANÇA DE ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITAIS DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. -
REQ 272/2011
15/03/2011
Deputado Benedito Domingos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HÉLIO QUEIROZ DA SILVA, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2011 ÀS 19H00MIN NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
PL 238/2011
15/03/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 14/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 148 E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 236/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 237/2011
15/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 202 A 205 DA LEI NO 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 13/2011
15/03/2011
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Rejane Pitanga
REVOGA O ART. 138 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 23/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ARTESÃO. -
IND 843/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 844/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA. -
IND 851/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 853/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 881/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XIII - SANTA MARIA. -
IND 882/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII - SAMAMBAIA. -
IND 845/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA REFORMA E MELHORIA DA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 111 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 846/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA- NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 847/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE UM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 840/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 312 SUL. -
IND 841/2011
15/03/2011
Deputado Evandro Garla
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA 310 SUL. -
IND 842/2011
15/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE A OI - BRASIL TELECOM A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NO NÚCLEO RURAL TRÊS CONQUISTA, LOCALIZADO NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, RA VII. -
IND 855/2011
15/03/2011
Deputado Aylton Gomes
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A DIMINUIÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS DOS BALÕES DE ACESSO AO BURITIS I, NAS QUADRAS 1 A 6, ESPECIFICAMENTE NAS ENTREQUADRAS 1/2, 2/3, 3/4, 4/5 E 5/6, NAS TRAVESSIAS DOS LOTES 20/40, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 848/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 849/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS. -
IND 850/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XVI - RECANTO DAS EMAS. -
IND 852/2011
15/03/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XV - RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento