Projetos e outras Proposições
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REQ 265/2011
14/03/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DA COPA DO MUNDO DE 2014. -
REQ 267/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 737/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA GERAL DAS DUAS PONTES DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA VILA CAUHY, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
REQ 269/2011
14/03/2011
Deputado Wellington Luiz
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2011 INTITULADA: BRASÍLIA CONTRA AS DROGAS. -
IND 748/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS AO LONGO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, O NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
IND 749/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER-DF O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA PARQUE CONTORNO DO DF-001, NA ZONA RURAL DE SOBRADINHO - RA V, DO TRECHO QUE SE INICIA NO BALÃO DO COLORADO A RUA 00 DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE. -
IND 747/2011
14/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF. -
IND 746/2011
14/03/2011
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA QUADRA 316 EM SANTA MARIA/DF. -
IND 738/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DOS BLOCOS 91 E 1685, DA AVENIDA CENTRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 732/2011
14/03/2011
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL O ATENDIMENTO DA DEMANDA DO SEGMENTO ECONÔMICO-PRODUTIVO REINVINDICADA DURANTE A COMISSÃO GERAL DESTINADA À DISCUSSÃO DOS ALVARÁS. -
IND 739/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DOS ENGENHEIROS, DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
MO 22/2011
14/03/2011
Deputado Joe Valle
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA PRESERVAÇÃO E MELHORIA DE QUALIDADE DA ÁGUA, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 21/2011
14/03/2011
Deputado Cristiano Araújo
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA OS CIDADÃOS QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE RIACHO FUNDO I: -
IND 740/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS NA DIVINÉIA E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO 1060, DA 2ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 741/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA DIVINÉIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 742/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 743/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A ADOÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA PARA FUTEVÔLEI, VÔLEI E FUTEBOL DE PRAIA, NA CICLOVIA DA METROPOLITANA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII -
IND 744/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA ACERCA DOS LIMITES FÍSICOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 745/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA COM A FINALIDADE DE FIXAR NORMAS PARA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 750/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE COOREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP PARA O SETOR HABITACIONAL TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 784/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A PRORROGAÇÃO DE CONCURSO BEM COMO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DOS TÉCNICOS DE GESTÃO EDUCACIONAL (MONITOR, SECRETÁRIO ESCOLAR E APOIO ADMINISTRATIVO), DE ACORDO COM A LEI 4.539 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011. -
IND 785/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE E PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, EM VICENTE PIRES DF. -
IND 786/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE DIRETORIA DE SAÚDE MENTAL, OU EQUIVALENTE, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA, NO DF. -
PL 220/2011
14/03/2011
Deputado Claudio Abrantes
PROÍBE A EXIBIÇÃO PÚBLICA, NOS ÓRGÃOS EM QUE ESPECIFICA, DOS DIZERES CONSTANTE DO ARTIGO 331 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. -
PL 221/2011
14/03/2011
Deputado Washington Mesquita
INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 25 DE MAIO DIA NACIONAL DA ADOÇÃO. -
PL 226/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
PERMITE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN - DF NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 227/2011
14/03/2011
Deputado Dr. Michel
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 733/2011
14/03/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXEUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO CAIC JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 232/2011
15/03/2011
Deputada Liliane Roriz
ALTERA A LEI Nº 3.991, DE 12 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHA JUNINA DO PARANOÁ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 270/2011
15/03/2011
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento