Projetos e outras Proposições
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IND 9623/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO GAMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES PARAÍSO LOCALIZADO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 9624/2010
06/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETRIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
MO 607/2010
06/12/2010
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 608/2010
06/12/2010
Deputado Alírio Neto, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE APENADOS DA SUBSECRETARIA DO SISTEMA PENNITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, NA PESSOA DO AGENTE DE POLÍCIA PAULO AFONSO COELHO PELO BRILHANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2166/2010
06/12/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
PL 1703/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1706/2010
06/12/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PELO 46/2010
06/12/2010
Poder Executivo
ACRESCE SEÇÃO V AO CAPÍTULO V DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, MODIFICANDO A VINCULAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DEFININDO AS SUAS COMPETÊNCIAS. -
PL 1704/2010
06/12/2010
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, CUJO TEOR DE AÇÚCAR ADICIONADO NÃO CONSTE NAS EMBALAGENS. -
PL 1705/2010
06/12/2010
Poder Executivo
VINCULA AS CARREIRAS QUE ESPECIFICA A AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2168/2010
07/12/2010
Deputado Dr. Charles
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1708/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ALTERA OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1707/2010
07/12/2010
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.506.798,00(TRINTA E OITO MILHÕES QUINHENTOS E SEIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 9634/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A ENTREGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES DAS QUADRAS 101, 103, 104, 201 E 202 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 9633/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9632/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, A MANUTENÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE SOCORRISTA/BRIGADISTA NAS DEPENDÊNCAIS DO JARDIM ZOOLÓGICO. -
IND 9631/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CAUB I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - XXI. -
IND 9630/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NO CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9629/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO CAUB I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9628/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9627/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CAUB II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9626/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL- DFTRANS, PROVIDÊNCIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO ITINERÁRIO E O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O CAUB II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 9625/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL NO CAUB I , LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 2169/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP. -
PL 1711/2010
08/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO INTERNACIONAL DE ODONTOLOGIA - COINTER. -
PDL 532/2010
08/12/2010
Deputado Batista das Cooperativas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR IVAI ABIMAEL MARTINS. -
PL 1709/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO VICENTE DE PAULO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO VICENTE DE PAULO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 1710/2010
08/12/2010
Deputado Aylton Gomes
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA PELA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 2171/2010
13/12/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
IND 9636/2010
13/12/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS MOTA LOCALIZADO NO LAGO OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento