Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 466/2009
29/09/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
IND 7559/2009
29/09/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DE EFETIVO E INTENSIFICAÇÃO DA VIGILÂNCIA NOS FINAIS DE SEMANA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RA III. -
PL 1411/2009
29/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE TELEFONE MÓVEL NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES. -
PL 1410/2009
29/09/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS,NO HORÁRIO DE TRABALHO,PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO DOS FILHOS MENORES JUNTO ÀS ESCOLAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7561/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
IND 7564/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DE QUADRAS POLIESPORITVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
IND 7565/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCESSÃO DE ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-VII. -
PL 1412/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE AO VIADUTO DE LIGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA À QNL,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, A DENOMINAÇÃO VIADUTO PASTOR DIVINO GONÇALVES. -
MO 465/2009
29/09/2009
Deputado Dr. Charles
PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA. -
IND 7562/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 7563/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - VII. -
IND 7566/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE A PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA EM FRENTE AS ARS 16/18,NA AVENIDA CONTORNO,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, SEJA EFETIVADA COMO ÁREA DE LAZER E DESPORTO PARA A PRÁTICA DE MOTOCROSS. -
IND 7567/2009
29/09/2009
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO-BRASILIATUR,QUE O DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA E AS COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS DE 2010,SEJAM REALIZADAS NO CEILAMBÓDROMO,LOZALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA II. -
IND 7560/2009
29/09/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 316/318,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
PL 1408/2009
29/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE O REAJUSTE QUE MENCIONA À CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/2009
29/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.150.000,00 (QUATRO MILHÕES E CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1409/2009
29/09/2009
Poder Executivo
ALTERA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1424/2009
05/10/2009
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA. -
PDL 409/2009
05/10/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ GUERRA. -
PDL 408/2009
05/10/2009
Deputado Bispo Renato
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REMY SOARES DE CARVALHO. -
PL 1423/2009
05/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1418/2009
05/10/2009
Poder Executivo
REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 410/2009
05/10/2009
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Brunelli, Deputado Bispo Renato, Deputado Benedito Domingos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SHIMON PERES. -
PL 1421/2009
05/10/2009
Deputado Batista das Cooperativas
ESTABELECE A POLÍTICA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS PARA ATENDIMENTO DE COMUNIDADES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7573/2009
05/10/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO À MULHER NA EXPANSÃO DAS QUADRAS 400 E 500 DE SANTA MARIA. -
IND 7580/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUE INFANTIL E APARELHOS DE GINÁSTICA NA QUADRA QNL 14, PRÓXIMO AO CONJUNTO D DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1416/2009
05/10/2009
Poder Executivo
ESTABELECE OS VALORES DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7579/2009
05/10/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, NO SENTINDO DE PROMOVER A REFORMA DA BARREIRA ELETRÔNICA LOCALIZADA NA BR 060 NA ALTURA DO NÚCLEO RURAL ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 7568/2009
05/10/2009
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO E ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NAS PROXIMIDADES DAS QRS 829 E 831 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 468/2009
05/10/2009
Deputado Benício Tavares
PARABENIZA O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, EDUARDO PAES, PELO EMPENHO NA CONQUISTA DA INDICAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 PARA O BRASIL, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO.