Projetos e outras Proposições
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PL 3204/2002
19/11/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.410.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). -
PLC 1915/2002
19/11/2002
Deputado Daniel Marques, Deputado Gim Argello, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO RA - I. -
PL 3208/2002
19/11/2002
Poder Executivo
CRIA A CORREGEDORIA-GERAL DO DF, INSTITUI O SISTEMA CORREIÇÃO, AUDITORIA E OUVIDORIA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1910/2002
12/11/2002
Deputado Wilson Lima
DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADES RELIGIOSAS, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PELO 55/2002
19/11/2002
Poder Executivo
SUSPENDE POR 04 (QUATRO) ANOS O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 51 E, ART. 320, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1906/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A NGB 102/90, NO TOCANTE AO BLOCO E, DA QI 9 DO SHIS, DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 1905/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI/SUDOESTE, EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1912/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRÁTICA DE ATOS QUE DÊEM INÍCIO OU EFETUEM LOTEAMENTO NO SOLO DO DF, SEM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO. -
PLC 1904/2002
12/11/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ´REA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1913/2002
19/11/2002
Poder Executivo
REVOGA O ARTIGO 78 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. -
PLC 1903/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3206/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DETERMINA O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS NO DF NO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1902/2002
12/11/2002
Deputado José Edmar
ESPECIFICA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA NA QNN 30 DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1901/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCATGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII. -
PLC 1900/2002
12/11/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII. -
PL 3203/2002
12/11/2002
Deputado Carlos Xavier
PERMITE A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BARBEARIA E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS A TRAILLERS, QUIOSQUES E SIMILARES. -
PL 3202/2002
12/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ALTERA A LEI Nº 2.938, DE 8 DE BARIL DE 2002, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE PENALIDADES A PERMISSIONÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
PDL 915/2002
19/11/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS DO UNICEF NO BRASIL. -
PDL 914/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELCIO LUIZ MIZIARA'. -
PDL 913/2002
19/11/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELIAS FERNANDO MIZIARA'. -
PL 3205/2002
19/11/2002
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 100/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PLC 1916/2002
25/11/2002
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1917/2002
25/11/2002
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS NAS ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3209/2002
25/11/2002
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIO A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3210/2002
25/11/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.609.984,00 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS). -
PR 101/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
CRIA FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 102/2002
25/11/2002
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ALTERA O § 1º DO ART. 1º, ANEXO II DA RESOLUÇÃO 155, DE 1999. -
PR 103/2002
25/11/2002
Mesa Diretora
AUTORIZA A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DE 11,98% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2273/2002
25/11/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONVOCA O PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.