Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 434/2009
31/08/2009
Deputado Benedito Domingos
HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ GUILHERME VILLELA, EX-MINISTRO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. -
IND 7431/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO SETOR OESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7430/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA E REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA DO SETOR LESTE DO GAMA NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7429/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7428/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A LIMPEZA DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7427/2009
31/08/2009
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DOS BANCOS DE ASSENTO DA PRAÇA PÚBLICA NA QUADRA 29, SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 7425/2009
31/08/2009
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO A LIBERAÇÃO DAS ESCRITURAS PARA OS LOTES ORIUNDOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 7426/2009
31/08/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A MUDANÇA DAS VISITAS AOS DETENTOS DOS PRESÍDIOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA O FINAL DE SEMANA- SÁBADO E DOMINGO. -
PL 1363/2009
31/08/2009
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1364/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1366/2009
01/09/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). -
PL 1367/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7441/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII. -
PL 1369/2009
01/09/2009
Deputado Bispo Renato
ESTABELECE REGRAS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 366/2009
01/09/2009
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA. -
IND 7438/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1765/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Milton Barbosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1764/2009
01/09/2009
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM. -
IND 7432/2009
01/09/2009
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QD 803, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV. -
IND 7434/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, DE PLANALTINA. -
MO 437/2009
01/09/2009
Deputado Wilson Lima
MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 7435/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AOS CONJUNTOS 19 - 20 E 21 DA QUADRA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7436/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7437/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 7439/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1368/2009
01/09/2009
Deputado Dr. Charles
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO. -
IND 7433/2009
01/09/2009
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COM COBERTURAS,DAS ESCOLAS QUE ESPEFICICA,DE PLANALTINA. -
IND 7440/2009
01/09/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA EQNO 18/19, PRÓXIMO AO GINÁSIO COBERTO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1766/2009
01/09/2009
Deputada Erika Kokay, Deputado Milton Barbosa
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CONVITE À ADMINISTRAÇÃO DO PARKSHOPPING DE BRASÍLIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,SOBRE A PROIBIÇÃO ÀS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS NELE SITUADOS DE UTILIZAREM OS BANHEIROS DO SHOPPING EM QUESTÃO PARA ESCOVAÇÃO DOS DENTES OU PARA QUALQUER OUTRO ATO DE HIGIENE PESSOAL. -
PL 1365/2009
01/09/2009
Poder Executivo
CONCEDE ANISTIA E REMISSÃO PARCIAL DO ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53, DE 3 DE JULHO DE 2009.