Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 2004/2020
10/11/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal com relação ao cumprimento ao que determina o Plano Distrital de Educação 2015-2024. -
REQ 2002/2020
09/11/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Mobilidade SEMOB quanto aos apontamentos apresentados no relatório de inspeção 04/2018DINTI/COLES/COGEI/SUBCEI/CGDF. -
REQ 2003/2020
09/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
REQUER AO SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS TARIFAS TÉCNICAS DAS CONCESSIONÁRIAS DO STPC. -
REQ 1970/2020
02/11/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 03 e 04 de novembro para votação imediata da redação final. -
MO 426/2020
09/11/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta REPÚDIO ao tratamento dado à Senhora Mariana Borges Ferreira, a Mariana Ferrer, no julgamento de André Camargo Aranha, acusado de estupro. -
PL 1552/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.664, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
IND 5428/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL OU UMA CRECHE, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5427/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, QUE PROCEDA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA DF - 440 EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
IND 5426/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FERERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA DF-440, EM SOBRADINHO. -
IND 5459/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer o pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, tendo em vista estes profissionais atuarem em área insalubre, garantindo aos mesmos um direito previsto em lei -
IND 5425/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-440, ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5458/2020
16/11/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal alterar a forma de entrega dos medicamentos de alto custo em sua estrutura física, de pessoal e de horário para atendimento, visando o bem estar da população que necessita deste serviço -
IND 5433/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor de Industria, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5432/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Leste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5431/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Sul, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5430/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE POSTES, COM BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS DE LED, NA DF-440, NA ROTA DO CAVALO, EM SOBRADINHO. -
IND 5438/2020
16/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a instalação de um Posto Policial, na CNM 02, na praça localizada ao lado da Feira de Ceilândia RA IX -
IND 5437/2020
16/11/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/Pôr do Sol (RA-XXXII), que adote providências para a colocação de um quebra-molas no Conjunto A da Quadra 501 do SHSN (Setor Habitacional do Sol Nascente). -
IND 5436/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Central, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5435/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5434/2020
16/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU em atuação conjunta com a Administração Regional, realize a troca das lixeiras públicas no Setor Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 5443/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a devida iluminação pública do calçadão que liga o Setor Veredas ao Setor Tradicional e ao Hospital Regional de Brazlândia - DF. -
IND 5442/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) no conjunto G da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5441/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que sejam providenciadas operações tapa buracos e pintura de meios fios das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5440/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal proceder com a devida iluminação e manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC e da quadra de esportes da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5439/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a manutenção das calçadas das ruas do Setor Veredas, Brazlândia - DF. -
IND 5448/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências, junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a construção de um posto policial em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5447/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que proceda com a fiscalização sanitária sobre os lugares usados como depósitos irregulares de lixo, na cidade de Brazlândia - DF. -
IND 5446/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que intensifique a fiscalização quanto ao cumprimento da Lei Distrital n° 4.092, de 2008 (Lei do Silêncio) na cidade de Brazlândia - DF. -
IND 5445/2020
16/11/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua de acesso ao parquinho da Quadra 02 do Setor Veredas, Brazlândia - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento