Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1395/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Institui a realização do exame que detecta a trombofilia, à toda mulher em idade fértil, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PR 55/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Institui o Observatório Distrital sobre a Lei Geral de Proteção ao Dados Pessoais no âmbito do Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1396/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências. -
PL 1397/2020
31/08/2020
Deputado Hermeto
Autoriza o Poder Executivo a estabelecer parcerias com tatuadores para atendimento das mulheres que sofreram traumas, queimaduras e diferentes ocorrências, que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, e fixa demais providências. -
PL 1398/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Concede anistia de multas cominadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a entidade sindical representativa dos servidores da Carreira de Execução Penal do Distrito Federal, no período em que menciona. -
PL 1399/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina e felina no Distrito Federal, Cria o Registro Geral de Animais - R.G.A e dá outras providências. -
PL 1400/2020
31/08/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei nº 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes da rede pública de saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada. -
PL 1406/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Institui os Princípios, as Diretrizes e os Objetivos para a Política Distrital da Mulher no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1405/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o estímulo as ações de combate ao jogo, brincadeira ou evento que induzem os jovens as mutilações corporais e até o suicídio ou similar no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1402/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Cria o Programa Primeiro Crédito para a Juventude Rural no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1403/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Cria o selo 'Empresa Amiga da Juventude', e dá outras providências. -
PL 1404/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Observatório de Proteção Integral à Juventude. -
MO 389/2020
31/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor aos Médicos Veterinários do Distrito Federal pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
REQ 1777/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1776/2020
31/08/2020
Deputado Leandro Grass, Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal acerca da convocação de aprovados no certame de 2017 - Turma D. -
REQ 1775/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1773/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1772/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1778/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1779/2020
31/08/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora para acompanhar, avaliar e propor consulta junto ao egrégio Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca da proibição de criação de cargos, admissão e contratação de pessoal, prevista no art. 8º, incisos II e IV, da Lei Complementar nº 173/2020, se aplicadas à Defensoria Pública.. -
REQ 1759/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1758/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1757/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer, nos termos do art. 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a instauração de procedimento para apurar ocorrência de fato relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 1764/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1763/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1762/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1760/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1761/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1771/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO DF, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18. -
REQ 1769/2020
31/08/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer à SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER, informações sobre a aplicação da Lei nº 5.525, de 26 de agosto de 2015,? regulamentada pelo Decreto Distrital nº 39.453/18.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento