Projetos e outras Proposições
151.733 resultados
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REQ 1910/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 23 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a qualidade e a disponibilidade dos insumos adquiridos pelo Distrito Federal no combate à Covid-19. -
REQ 1905/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que adote providências para cumprir o compromisso efetivado na reunião da Comissão Especial da Covid-19, para abrir os processos SEI relacionados à pandemia, bem como para dar cumprimento à decisão nº 3703/2020, proferida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. -
REQ 1903/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF, acerca do novo currículo oficial da SEEDF. -
PL 1484/2020
06/10/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal - AME, no Distrito Federal. -
PL 1485/2020
06/10/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Designer de interiores e ambientes, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de outubro. -
REQ 1906/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca da edição da Portaria nº 750/2020, que cessou os efeitos da Portaria nº 149/2020 (teletrabalho). -
REQ 1907/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer Informações à Secretária de Estado de Educação- SEDF acerca das medidas que estão sendo tomadas no período da pandemia e consequente suspensão das aulas em relação às escolas públicas que mantém gestão compartilhada com a Polícia Militar. -
REQ 1908/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Companhia Energética de Brasília CEB sobre a oferta de energia elétrica à Comunidade de Santa Luzia, na cidade Estrutural. -
REQ 1892/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 06 e 07 de outubro para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1893/2020
05/10/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Hermeto, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 06 e 07 de outubro para votação imediata da redação final. -
PL 1486/2020
06/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Estrutural. -
REQ 1919/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de comemorar o Dia do Cirurgião Dentista e prestar homenagens a profissionais da categoria -
REQ 1920/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 24, de 2019, que 'altera o art. 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal' e da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 16, de 2019, que 'dá nova redação ao § 16, do art. 150, da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
PL 1488/2020
12/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Acrescenta o art. 4º-A da Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. -
REQ 1921/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
PL 1489/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços de entrega (aplicativos de delivery) online de alimentos a aceitarem em suas plataformas o cadastramento apenas de estabelecimentos que estiverem de acordo com as normas da vigilância sanitária (alvarás de funcionamento e sanitário) devidamente licenciados pelo Poder Executivo, e dá outras providências. -
PL 1487/2020
12/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o uso de bermudas nos órgãos dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 1922/2020
12/10/2020
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento das proposições que especifica. -
REQ 1923/2020
12/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações acerca do orçamento do Instituto, da gestão da folha de pagamento e dos repasses atinentes ao contrato de gestão entabulado entre o IGESDF e a Secretaria de Saúde. -
REQ 1924/2020
12/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Diretor Presidente do Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal - IGESDF - informações sobre o uso de cartões corporativos pela Diretoria do IGESDF e quais são os normativos que o autorizam e quais são os responsáveis pela autorização do uso de dinheiro público para o pagamento de pizzas. -
REQ 1918/2020
12/10/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 818, de 2019, que 'dá a denominação de Planetário de Brasília Luiz Cruls ao Planetário de Brasília', em cumprimento às disposições da Lei nº 4.052, de 10 de dezembro de 2007. -
REQ 1917/2020
12/10/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca das políticas públicas direcionadas para as pessoas portadoras de Psoríase bem como do fornecimento de tratamento medicamentoso no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1490/2020
13/10/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre o desmembramento e reorganização da Carreira Assistência Pública à Saúde do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1491/2020
13/10/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatória a exibição de campanhas e informações sobre a doação de sangue nas telas de cinema no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1493/2020
13/10/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores disponibilizarem automóveis adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. -
PDL 126/2020
13/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga o art. 10, II, do Decreto nº 33.868, de 22 de agosto de 2012, acrescido pelo Decreto nº 34.430, de 10 de junho de 2013, que condiciona a utilização de carros de som em logradouros públicos à prévia autorização da Administração Pública, por intermédio da Administração Regional -
PL 1492/2020
13/10/2020
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 6.646, de 17 de agosto de 2020, que garante o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do Distrito Federal, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização. -
PL 1494/2020
14/10/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Distrito Federal, aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. -
PL 1495/2020
14/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
REQ 1928/2020
14/10/2020
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento