Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1179/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Dia Distrital do Doador Voluntário de Sangue, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro, e dá outras providências.' -
PL 1186/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPI's em vias e logradouros públicos, bem como a sua separação em recipientes de lixo domiciliar e comercial, como medidas de prevenção e redução de riscos de adquirir ou transmitir o Coronavírus, na forma que indica, e dá outras providências. -
PL 1178/2020
04/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a proibição de execução de obras e reparos não emergenciais, em caráter transitório, em condomínios residenciais, durante o plano de contingência para combate à Covid-19 e dá outras providências. -
PL 1187/2020
04/05/2020
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa 'Raízes do Cerrado', e dá outras providências. -
PL 1188/2020
04/05/2020
Deputado Hermeto
Institui o Selo 'Estabelecimento Seguro e Saudável', que irá reconhecer as empresas do Distrito Federal que cumpram as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19. -
PL 1189/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Altera o art. 1° da Lei n° 6.539, de 13 de abril de 2020, que 'dispõe sobre a comunicação dos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior'. -
PLC 42/2020
04/05/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Fica criado o Fundo SUPERA-DF, destinado a dar apoio emergencial aos pequenos e microempreendedores informais, formais e cooperativas de trabalho no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1190/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o disparo de mensagens via SMS, pelas operadoras de telefonia móvel, aos seus usuários, com informações atualizadas referentes às medidas de enfrentamento da propagação e combate ao coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. -
PL 1191/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Integridade no Esporte, e dá outras providências. -
PL 1155/2020
21/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Revoga a Lei n. 5.579, de 23 de dezembro de 2015, que 'reconhece a vaquejada como modalidade esportiva no Distrito Federal'. -
PL 1181/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Institui o Programa Distrital Jovem Empreendedor Rural, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.' -
PL 1183/2020
04/05/2020
Deputado Leandro Grass
Aplica, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Federal 13.992, de 22 de abril de 2020, aos contratos de gestão celebrados com o IGES-Instituto de Gestão Estratégica da Saúde e ICIPE - Instituto do Câncer Infantil e Pediatria Especializada, em razão da COVID - 19. -
REQ 1497/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 05 de maio, para votação imediata da redação final -
REQ 1496/2020
04/05/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 05 de maio, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1182/2020
04/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Isenção a família do doador de órgãos do pagamento de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. ' -
PL 1184/2020
04/05/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.562, de 28 de abril de 2020, que 'Torna obrigatória a higienização periódica das portas, maçanetas, corrimãos, puxadores, interfones e elevadores de todos os edifícios ou condomínios no Distrito Federal, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.' -
PL 1180/2020
04/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2003, e Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019. -
PL 1192/2020
04/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei n° 5.177, de 19 de setembro de 2013, que 'Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e mães com filhos de até dois anos de idade, em estacionamento no Distrito Federal, na forma que especifica'. -
PR 45/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso
Cria a Audiência Pública Remota (APR) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1193/2020
13/05/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
IND 3935/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Indica, ao Governo do Distrito Federal, por meio da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap, do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, da Polícia Militar do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para limpeza da área, reposição de tampas de bueiros e reforço de segurança das quadras QE 50 a QE 58 do Guará II. -
IND 3937/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia, que amplie o prazo de pagamento do IPTU e do IPVA, em razão da pandemia que assola do Distrito Federal. -
IND 3936/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, que permita o uso dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução Ordinária 47, de 23 de abril de 2020, com as entidades conveniadas que comprovadamente atuam na prevenção e promoção da saúde, combate à fome e preservação dos direitos das crianças e adolescentes, no período em que perdurar a pandemia da Covid-19. -
IND 3938/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal a criação de um canal de comunicação, a ser acessado pelos familiares das pessoas que estão cumprindo pena no Sistema Penitenciário do Distrito Federal, para que aja informações sobre a condição de saúde nesse momento da pandemia da Covid-19. -
IND 3939/2020
18/05/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP e DER, a pavimentação da VC-341 Ponte Alta Norte - Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 3941/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que prorrogue o prazo de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - de 2020. -
IND 3942/2020
18/05/2020
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo a edição de regulamentação sobre a destinação dos alimentos preparados conforme artigo 3º da Lei Distrital n° 4.634/2011. -
IND 3943/2020
18/05/2020
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a instituição da Política de Diagnóstico e Tratamento do COVID-19 no Distrito Federal. ' -
IND 3944/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a troca de toda a malha asfáltica na QRI 26/28 - Santa Maria RA-XIII. -
IND 3945/2020
18/05/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de PEC em área localizada na QR 516 - Santa Maria RA XII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento