Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1159/2020
27/04/2020
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre os Conselhos de Defesa dos Animais do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1164/2020
27/04/2020
Deputado Leandro Grass
Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes e dá outras providências. -
REQ 1483/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1482/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1481/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1160/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.360.000,00. -
REQ 1480/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1162/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.312.492,00. -
REQ 1486/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1163/2020
27/04/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 44.500.000,00. -
REQ 1487/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre a construção de unidade de atendimento hospitalar no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 1493/2020
27/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre questões relativas ao enfrentamento do Covid-19 no DF. -
PL 1235/2020
25/05/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Carreira de Atividades Previdenciárias do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal - Iprev/DF e dá outras providências. -
REQ 1485/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
REQ 1484/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES, sobre as instalações erguidas no Autódromo Internacional Nelson Piquet para o acolhimento de pessoas em situação de rua, durante o período de pandemia, decorrente do novo coronavírus. -
PL 1165/2020
27/04/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a instituição de medidas emergenciais de incentivo aos corretores de imóveis e imobiliárias, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1169/2020
27/04/2020
Deputado Leandro Grass
Proíbe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários sejam parlamentares ou parentes destes. -
PL 1168/2020
27/04/2020
Deputado Delmasso
Reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais para a população do Distrito Federal em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia. -
PL 1177/2020
27/04/2020
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a remuneração do Trabalho em Período Definido - TPD em Situações de Decretação de Emergência na Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1167/2020
27/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1166/2020
27/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura aos pacientes com 'Doença Renal Crônica' com tratamento em hemodiálise e diálise, e aos pacientes com 'Neoplasia Maligna' com tratamento em quimioterapia e radioterapia, atendimento prioritário para vacina, testes rápidos e/ou RT-PCR e sorológico para diagnóstico da COVID-19 ou outras doenças virais, relacionadas por pandemia, epidemia ou endemia. -
PL 1171/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Institui o Cartão de Identificação para Pessoa com Deficiência e dá outras providências. -
PDL 107/2020
25/05/2020
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa incisos da Cláusula Primeira do Convênio ICMS 22, de 3 de abril de 2020, que prorrogam convênios concessivos de benefícios fiscais dos quais o Distrito Federal é signatário. -
PL 1173/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal a Lei Federal nº 13.989, de 15 de abril de 2020, que 'Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)'. -
PL 1172/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da licença sanitária de distribuidora de medicamentos, farmácias e drogarias. -
REQ 1495/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho Instituído pela Portaria nº 276, de 16 de agosto de 2019. -
PL 1170/2020
27/04/2020
Deputado José Gomes
Assegura aos consumidores do Distrito Federal o direito ao pagamento de suas dívidas, sem a cobrança de multa, nos casos de força maior e caso fortuito oriundos das consequências do coronavírus. -
REQ 1494/2020
28/04/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre o Plano de retorno às aulas da Rede Pública do Distrito Federal. -
PL 1174/2020
27/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre as Condições Gerais e orientações para a prevenção de contágio por Coronavírus (COVID-19) em serviços funerários e congêneres, no âmbito do Distrito Federal, durante o período de excepcionalidade, para o enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. -
PL 1175/2020
27/04/2020
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento