Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 3773/2020
06/04/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ÓTICAS NO DECRETO Nº 40.583, DE 1º DE ABRIL DE 2020. -
IND 3774/2020
06/04/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO NÚCLEO RURAL MONJOLO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3764/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que ´dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento das feiras livres eventuais de comércio de alimentos oriundos do setor produtivo da agricultura local. -
IND 3765/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que inclua a autorização para o funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica. -
IND 3775/2020
20/04/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, para permitir o funcionamento de oficinas de reparos de bicicletas, respeitadas todas as medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. -
IND 3766/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a promoção de acordos de cooperação junto ao Governo Federal, na forma do Programa Mais Médicos (Lei 12.871), para apoio no combate à pandemia causada pelo COVID-19. -
IND 3776/2020
06/04/2020
Deputado Leandro Grass
Indica ao Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal que adote providências relacionadas aos termos de fomento em vigência, evitando prejuízos econômicos a todas as pessoas envolvidas na execução das atividades pactuadas nos termos. -
IND 3769/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 3768/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal. -
IND 3770/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas. -
IND 3767/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do pagamento indenizatório aos Educadores Sociais Voluntários, sem prejuízo de outros auxílios, no período em que durar os efeitos das determinações para fechamento das escolas públicas, em razão da pandemia causada pelo COVID-19. -
IND 3771/2020
06/04/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores das carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal. -
PL 1009/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos- GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 1461/2020
24/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal. -
PL 1137/2020
21/04/2020
Deputado João Cardoso , Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras
Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19. -
PL 1138/2020
21/04/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19. -
PL 1149/2020
21/04/2020
Deputado Iolando
Dispõe sobre a comercialização de Botijão Gás liquefeito de petróleo (GLP) no Distrito Federal durante o período de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus. -
PL 1148/2020
21/04/2020
Deputado José Gomes
Institui o Programa 'Empresa Amiga da Saúde' no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1147/2020
21/04/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU), e dá outras providências. -
PL 1145/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre medidas urgentes a fim de assegurar os direitos da População em Situação de Rua durante situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências. -
PL 1146/2020
21/04/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Valdelino Barcelos
Revoga a Lei nº 6.538, de 13 de abril de 2020, que inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, a Parada do Orgulho LGBTS de Brasília. -
PL 1144/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a destinação de vagas para a contratação de empregados e trabalhadores oriundos dos cursos de formação, qualificação ou capacitação profissional promovidos por órgão ou entidade integrante da Administração Pública Direta ou Indireta do Distrito Federal. -
PL 1143/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece indicadores e metas progressivas para a Administração Pública no setor de Energia Solar, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1142/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre inclusão de cláusula de sustentabilidade nos editais, propostas e contratos de locação de imóvel celebrados dos órgãos do âmbito do Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1141/2020
21/04/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a divulgação e a transparência nos contratos emergenciais firmados pela Administração Pública do Distrito Federal, em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia por Doenças Infecciosas Virais - COVID-19. -
REQ 1475/2020
21/04/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 1.137/2020 e do Projeto de Lei n° 1.138/2020. -
REQ 1467/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Governo acerca da medida de flexibilização do isolamento social no contexto da pandemia da Covid-19 representada pelo Decreto nº 40.612 de 9 de abril de 2020, que 'Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus'. -
REQ 1474/2020
21/04/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida no contexto da pandemia da Covid-19. -
REQ 1468/2020
21/04/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretária de Saúde do Distrito Federal a respeito da garantia dos direitos das mulheres à assistência ao parto durante a pandemia de COVID-19. -
PL 1139/2020
21/04/2020
Deputado Robério Negreiros
Institui a obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados informar acerca da quantidade de leitos com respiradores e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento