Projetos e outras Proposições
154.273 resultados
154.273 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1005/2020
09/03/2020
Deputado Chico Vigilante
Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências. -
PL 1012/2020
10/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1013/2020
10/03/2020
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística. -
PL 1006/2020
09/03/2020
Deputado João Cardoso
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal. -
REQ 1396/2020
15/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação -
REQ 1397/2020
15/03/2020
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 1018/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00. -
PL 1019/2020
15/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências. -
PL 1021/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências. -
PL 1020/2020
16/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
PL 1022/2020
16/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1399/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1398/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1026/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'. -
PL 1025/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1024/2020
16/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1023/2020
16/03/2020
Deputado Agaciel Maia
Dá-se o nome ENGENHEIRO DALMO REBELLO ao Túnel do Aeroporto de Brasília. -
REQ 1408/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Educação acerca das nomeações de Analistas de Gestão Educacional - Especialidade Psicologia, aprovados no último concurso público. -
REQ 1407/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em memória das vítimas da ditadura cívico-militar brasileira e para a entrega de título de Cidadã Honorária a ex-Deputada Maria José Maninha, no dia 31 de março de 2020. -
REQ 1406/2020
16/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento do Programa Jovem Candango. -
REQ 1405/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Diretor Presidente da Fundação de Ensino e Pesquisa e Ciências da Saúde do Distrito Federal/FEPECS sobre o orçamento das Escolas por ela mantidas. -
PDL 95/2020
16/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Marcus Paulo Santiago Teles Cunha. -
REQ 1404/2020
16/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2020, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE ABRIL DE 2020, ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1403/2020
16/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações ao Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal sobre fonte de recursos e programação orçamentária para fazer frente à contratação de planos de saúde na modalidade empresarial para seus servidores ativos, aposentados, dependentes e pensionistas, nos termos do Edital de Chamada Pública n.º 01/2020-PCDF. -
REQ 1402/2020
16/03/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 14/2015. -
REQ 1401/2020
16/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Sistema de Saúde Pública de Brazlândia. -
MO 340/2020
16/03/2020
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Profissionais da Saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 1400/2020
16/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 158/2019. -
IND 3607/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, que seja implementado um plano de emergência para construção de novos leitos de UTIs na rede pública de Saúde. -
IND 3606/2020
16/03/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Casa Civil, que seja implementado um Plano Intersetorial entre as Secretarias de Estado para o combate ao Covid-19, de modo que a assistência à população seja integral.