Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 94/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Ana Laura Toffano Mazzei -
REQ 1369/2020
03/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Júlia Lucy, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
PL 983/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Cria o Parque Ecológico Mangueiral, na Região Administrativa Jardim Botânico - RA XXVII. -
MO 310/2020
02/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Moção de repúdio aos atos públicos do Presidente da República e demais autoridades políticas que atentam contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. -
MO 309/2020
02/03/2020
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Professores de Dança pelo excelente trabalho desenvolvido no Distrito Federal. -
PL 984/2020
02/03/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instalação de tomadas de energia destinadas a assegurar carga elétrica em baterias de aparelhos de telefonia celular e outros equipamentos eletrônicos, nas localidades que especifica, e dá outras providências. -
REQ 1358/2020
02/03/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA RIACHO FUNDO I, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DA CIDADE- RAXVI -
REQ 1357/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal informações sobre a regulamentação da Lei nº 5.342, de 16 de maio de 2014, que 'Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
REQ 1356/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde sobre o cronograma de nomeações dos farmacêuticos aprovados em concurso público realizado em 2018. -
PL 981/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Institui como feriado distrital a festa de São João Bosco, a ser celebrada anualmente no dia 31 de Janeiro -
REQ 1354/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO DO SOL NASCENTE E POR DO SOL- RA XXXII NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020, ÁS 19 HORAS NO AUDITÓRIO DA IGREJA BATISTA EBENÉZER DISTRITO FEDERAL -
MO 308/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta apoio à reivindicação da Associação dos Moradores e Amigos do Cruzeiro, Sudoeste e Octogonal (AMAGISTER) e demais entidades comunitárias engajadas, para que o Governo do Distrito Federal realize gestões junto à União para assegurar que o lote situado na AOS 03, Setor Octogonal, seja destinado à criação do Parque Octogonal. -
MO 307/2020
02/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos membros do Grupo Via Sacra, que especifica em razão da comemoração ao aniversário de 47 anos de Evangelização por meio da arte. -
REQ 1352/2020
02/03/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado de Segurança Pública a respeito de regulamentos e procedimentos estabelecidos para atuação das forças de segurança em manifestações populares. -
PL 990/2020
02/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a reestruturação das tabelas de Cargos de Natureza Especial e em Comissão do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 979/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permissionários do serviço de transporte coletivo de passageiros a instalar cabines de proteção nos veículos desse serviço. -
IND 3517/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, nos Setores QNJ e QNL, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
IND 3497/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO - RA XVII -
PDL 93/2020
02/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Miguel Ferreira de Oliveira. -
IND 3498/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 3484/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3503/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL SUCUPIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3494/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO PARA CRIAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL MEMORIAL DOS HERÓIS, NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, PARA SEPULTAMENTO DOS INTEGRANTES DA POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, DA CARREIRA DE AGENTES DO DETRAN E DO DER QUE VENHAM A FALECER EM SERVIÇO. -
IND 3496/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIA DO ADEQUADO TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3495/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH, A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO NÚCLEO RURAL KANEGAE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 3487/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3488/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DE AÇÕES PARA GARANTIR ACESSO AO SANEAMENTO BÁSICO A TODOS OS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3483/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras a reforma da UBS do Núcleo Bandeirante, assim como também a cobertura da quadra de esporte próxima a mesma, que é onde ocorre a ginástica para as pessoas de melhor idade, diabéticos e hipertensos. -
IND 3493/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
IND 3519/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTOS POLICIAIS E AUMENTO DO CONTINGENTE DE POLICIAIS MILITARES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento