Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 3513/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização da quadra de esportes localizada na EQNM 03/05 - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 986/2020
02/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Simpósio Internacional de Segurança. -
IND 3518/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CEB, SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO POR LÂMPADAS EM LED, RA XIV -
REQ 1355/2020
02/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Água. -
IND 3486/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRE DAS RUAS E AVENIDAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3485/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTUDAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3512/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A REFORMA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
PL 988/2020
02/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 318, de 23 de setembro de 1992, que 'Cria as Gratificações de Incentivo às Ações Básicas de Saúde e de Movimentação para os servidores da Fundação Hospitalar do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 3482/2020
02/03/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, reforma do Posto Policial da Rodoviária do Plano Piloto. -
PL 989/2020
02/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.352, de 7 de agosto de2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'. -
IND 3511/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3510/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV -
IND 3505/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, CHÁCARA 14, NO RIACHO FUNDO, RA XVII -
PL 994/2020
03/03/2020
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a criação do Programa Mães de Brasília, com objetivo de proteger a saúde da gestante em situação de vulnerabilidade social e do recém-nascido no Distrito Federal. -
IND 3509/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL (CIVIL E MILITAR) NA ÁREA RURAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV -
MO 312/2020
03/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3º Sgt QPPMC Maciel Xavier Monteiro da Silva pelo ato de bravura cometido quando intercedeu numa ocorrência de parto complexo em via pública na cidade de Planaltina e com sua ação salvou a vida da mãe e do bebê. -
PL 978/2020
26/02/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
IND 3508/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
REQ 1370/2020
03/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar para discutir a Política Distrital em face das Doenças Raras, a realizar-se no dia 7 de abril de 2020, terça-feira, às 19h, no Plenário. -
IND 3520/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E da NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO NA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, NO RIACHO FUNDO, RA XVII -
PL 995/2020
03/03/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres e idosos, usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências. -
IND 3504/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 04, NO RIACHO FUNDO - RA XVII -
IND 3501/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO DAS VIAS INTERNAS DO RIACHO FUNDO I, RA XVII -
IND 3500/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RIACHO FUNDO I, RA XVII -
PL 992/2020
03/03/2020
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. -
REQ 1361/2020
02/03/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da contratação de Analistas de Gestão Educacional - Psicologia para as escolas públicas do Distrito Federal. -
PL 987/2020
02/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Institui o Programa A MULHER NA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 991/2020
03/03/2020
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a utilização de medidor de efluentes para lançamento na rede pública de coleta de esgotos e dá outras providências. -
IND 3489/2020
02/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE IMPLEMENTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
MO 311/2020
02/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares do Distrito Federal que fizeram o parto de uma mulher em Planaltina.