Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 1309/2020
11/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à Distrito Federal sobre o tempo de resposta nos atendimentos realizados à comunidade do Distrito Federal. -
PL 932/2020
10/02/2020
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominada 'PROFESSOR AFRANIO VIEIRA DE BRITO' a via Urbana que especifica. -
REQ 1297/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para comemorar o Dia Mundial da Agua. -
PL 937/2020
10/02/2020
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre os pontos de apoio de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas Regiões administrativas do Distrito Federal. -
REQ 1296/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca da política tarifária do Sistema de Transportes Públicos Urbanos do Distrito Federal - STPU/DF, e do cumprimento das recomendações feitas aos órgãos gestores do STPU/DF pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, por meio da Decisão nº 3.475/2014. -
REQ 1294/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Excelentíssima Secretária de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a situação atual da Casa da Mulher Brasileira. -
REQ 1293/2020
10/02/2020
Requer, à Secretaria de Estado de Projetos Especiais do Distrito Federal, informações sobre a proposta de parceria público-privada para o Complexo Esportivo e de Lazer do Guará. -
REQ 1291/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer, informações à Administração Regional do Paranoá (RA-VII), sobre a interdição do Ginásio Público da Quadra 03, Conjunto A, da Região Administrativa do Paranoá (RA-VII). -
REQ 1288/2020
10/02/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°906, de 2020. -
REQ 1290/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde sobre o funcionamento do posto de saúde da QI 23 do Lago Sul. -
REQ 1289/2020
10/02/2020
Deputado Iolando
Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do aniversário da Região Administrativa do SCIA e Estrutural. -
REQ 1292/2020
10/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Diretor Geral da Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a nova Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, a ser instalada na Ceilândia (RA-IX). -
IND 3452/2020
10/02/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores na Região da Candangolândia Qd 04 conjunto E casa 64, nos fundos. -
REQ 1535/2020
25/05/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP/DF) acerca do Edital nº 04/2019, especialmente sobre as fases posteriores ao aviso Final de Habilitação. -
PLC 47/2020
25/05/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o cercamento dos pilotis e áreas públicas que especifica na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 945/2020
10/02/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.164, de 26 de junho de 2008, que dispõe sobre adequação de projetos de parcelamento nos casos que específica e dá outras providências. -
PL 944/2020
10/02/2020
Poder Executivo
Institui o Programa Habilitação Social e revoga a Lei nº 5.966, de 16 de agosto de 2017. -
IND 3456/2020
17/02/2020
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Vila Buritis Quadra 06 da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 959/2020
17/02/2020
Deputado Martins Machado
Altera a Lei n.º 6.458, de 26 de dezembro de 2019, que 'Institui a Política Distrital de Incentivo à Mobilidade Ativa - PIMA, com o objetivo de incentivar a mobilidade a pé e o uso de bicicletas, patinetes e veículos similares não poluentes no Distrito Federal, e dá outras providências', a fim de dispor sobre a permissão do ingresso de pessoas portando bicicletas, patinetes e similares próprios, devidamente dobrados, em estabelecimentos públicos e privados. -
REQ 1324/2020
17/02/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, João Pedro Ferraz dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem dos Passos, informações sobre os motivos pelos quais beneficiários que preenchem os critérios para participar do os critérios para participar do Programa Material Escolar não tiveram seus créditos Programa Material Escolar não tiveram seus créditos liberados. -
REQ 1330/2020
17/02/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer, ao Secretário de Estado Requer, ao Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura do de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, Luciano Carvalho, Distrito Federal, Luciano Carvalho, informações sobre o andamento informações sobre o andamento de todos as obras de todos as obras de infraestrutura na Região infraestrutura na Região Administrativa do Sol Nascente e Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA 32. -
REQ 1319/2020
17/02/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal a de Saúde do Distrito Federal a respeito de políticas, programas e respeito de políticas, programas e iniciativas existentes no âmbito da iniciativas existentes no âmbito da Secretaria e suas unidades Secretaria e suas unidades voltadas à prevenção ao suicídio. -
REQ 1323/2020
17/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor do Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF Distrito Federal - DETRAN/DF informações sobre a Taxa de informações sobre a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos Licenciamento Anual de Veículos TLAV. -
REQ 1317/2020
17/02/2020
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria Solicita informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade a de Transporte e Mobilidade a respeito dos repasses financeiros respeito dos repasses financeiros feitos pelo ente público em favor feitos pelo ente público em favor das empresas concessionárias de das empresas concessionárias de ônibus da rede de transporte ônibus da rede de transporte público do DF. -
PL 962/2020
17/02/2020
Deputado Robério Negreiros
INCLUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO 'FEVEREIRO ROXO' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1320/2020
17/02/2020
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2020, em homenagem 'Dia do Trabalhador Terceirizado'. -
REQ 1321/2020
17/02/2020
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 49º (quadragésimo nono) aniversário da Região Administrativa de Ceilândia, RA IX. -
PL 961/2020
17/02/2020
Deputado Fábio Felix
Assegura aos usuário do Passe Livre Estudantil o direito a ser previamente advertido sobre a possibilidade de bloqueio do benefício e dá outras providências. -
PL 963/2020
17/02/2020
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004 e dá outras providências. -
REQ 1326/2020
17/02/2020
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário da Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento