Projetos e outras Proposições
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PL 384/1995
22/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 384/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE IDADE ILIMITADA PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DE SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, ENTRE AS INSTITUIÇÕES COMPONENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
PL 385/1992
08/04/1992
Deputado Fernando Naves
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 385/1995
22/05/1995
Deputado Luiz Estevão
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º AO ARTIGO 16 DA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, TRANSFORMANDO-SE O ATUAL PARÁGRAFO ÚNICO EM PARÁGRAFOO 2º. -
PL 385/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 386/1992
08/04/1992
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CUSTEIO AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 386/1995
22/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 6 PAVIMENTOS MAIS PILOTIS NAS PROJEÇÕES OU LOTES DESTINADOS A EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 386/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NA PROPAGANDA OFICIAL. -
PL 387/1992
08/04/1992
Deputado Carlos Alberto
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS A SEREM ADOTADOS NA COBRANÇA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS NÃO PORTADORES DE CARTA DE 'HABITE-SE', NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 387/1995
22/05/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O DIA DO COMERCIÁRIO. -
PL 387/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DISTRITAL DE MEDICAMENTOS. -
PL 388/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE PROJETOS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 388/1995
23/05/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO EM BIBLIOTECAS E ARQUIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 388/1999
11/05/1999
Deputado João de Deus
ALTERA A LEI Nº 213, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 389/1992
08/04/1992
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE VIDA PRIVADA, DA INTIMIDADE E DA IMAGEM DE CIDADÃOS ACUSADOS, VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE DELITOS, NAS DEPENDÊNCIAS DE DELEGACIAS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 389/1995
23/05/1995
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO, GARANTINDO NÍVEL DE SEGURANÇA COMPATÍVEL COM A VIA DF-003, PARA MODIFICAÇÃO DO ACESSO À CIDADE DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 389/1999
11/05/1999
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Rajão
CONSOLIDA E ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRODESOC - DF. -
PL 390/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
PRESCREVE A OBRIGATORIEDADE DE QUE TODOS OS ELEVADORES PÚBLICOS OU PARTICULARES DE BRASÍLIA DEVAM CONTER NÚMEROS EM ALTO RELEVO DE MODO A PROPICIAR SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 390/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL A ÁREA QUE ESPECIFICA. -
PL 390/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA. -
PL 391/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS ALARMES DE INCÊNDIO USADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DEVAM CONTER DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS. -
PL 391/1995
23/05/1995
Deputado Marco Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 391/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E ENTREGA DE VALORES POR EMPRESAS DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
TORNA OBRIGATÓRIO, O USO DE SÍMBOLO INTERNACIONAL DE SURDEZ NAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS DEFICIENTES AUDITIVOS. -
PL 392/1995
23/05/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM EMPRÉSTIMO PESSOAL DO SALDO DEVEDOR, CONTRAÍDOS JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOBRE A VENDA E O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 393/1992
08/04/1992
Deputado Tadeu Roriz
FIXA AS CONDIÇÕES PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CEDER ÁREAS CONTÍNUAS AOS HOTÉIS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER E TURISMO. -
PL 393/1995
24/05/1995
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 393/1999
11/05/1999
Deputado Chico Floresta
ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.006, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS VISANDO À HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 394/1992
08/04/1992
Deputado Benício Tavares
ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento