Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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MO 84/2023
04/04/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do Distrito Federal abaixo descritos, pelos atos e bravura em defesa do Estado Democrático de Direito, ante os fatos ocorridos no dia 08/01/2023 na Esplanada do Ministérios, quando reprimiram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. -
IND 3886/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de praças e parquinho infantil na região do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3885/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para garantir o estoque de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Ceilândia de forma que contemple os moradores do Sol Nascente / Pôr do Sol. -
PL 272/2023
04/04/2023
Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências. -
IND 963/2023
04/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que altere o Decreto nº 10.063, de 5 de janeiro de 1987, para que a gratuidade no transporte público para idosos seja considerada a partir de 60 anos, na forma do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003). -
PL 320/2023
20/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui e inclui no calendário oficial de evento do Distrito Federal o Projeto “DF Mostra sua Cara”. -
IND 1026/2023
11/04/2023
Deputado Iolando, Deputado João Cardoso , Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei, à Câmara Legislativa do Distrito Federal, com o objetivo de instituir a jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 970/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a transformação da Unidade Básica de Saúde (UBS) nº 1, situada no Setor Habitacional Mangueiral, em Unidade de Pronto Atendimento (UPA). -
MO 86/2023
04/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às servidores, gestores, usuários e instituições pelos relevantes trabalhos e contribuições desenvolvidos em prol da saúde do Distrito Federal comemorando o Dia Mundial da Saúde. -
IND 969/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de Terminal Rodoviário no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 968/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Delegacia de Polícia na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII). -
IND 967/2023
04/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Batalhão de Polícia Militar na Região Administrativa do Jardim Botânico (RA-XXVII) -
IND 1036/2023
12/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP e do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a instalação de bloquetes intertravados no trecho entre a Chácara Buritis e o Condomínio Versalhes, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 1000/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDES, a criação de novas unidades do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, na Região Administrativa Santa Maria - RA XIII. -
IND 997/2023
11/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de de um segundo Conselho Tutelar na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 1001/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, aumente o número de ônibus circulares da Região Administrativa Park Way - RA XXIV. -
IND 992/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma geral da Praça dos Eucaliptos, localizada na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
MO 87/2023
05/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam. -
IND 987/2023
05/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a recuperação da capa asfáltica do trecho que começa na QR 122 e vai até o balão que liga a QR 119 e CL 118, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 1002/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, aumente o número de ônibus circulares da Região Administrativa Núcleo Bandeirante - VIII. -
IND 991/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento para os conjuntos 01 e 02 da QNQ 05 (área comercial), Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 1003/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, aumente o número de micro-ônibus circulares da Região Administrativa Núcleo Bandeirante - VIII. -
IND 1004/2023
11/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, aumente o número de micro-ônibus circulares da Região Administrativa Park Way - RA XXIV. -
IND 990/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, instalação de lombada nas proximidades do Condomínio Ipê Roxo na Região do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 1158/2023
03/05/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a implantação da iluminação pública na área em frente ao Condomínio Ipê Roxo na QN 21, Conjunto 02, Lotes 01 ao 08, Região do Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 989/2023
05/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), a regularização dos lotes de becos na área da QNN 08, Conjunto C, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 988/2023
05/04/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, a publicação de Decreto Executivo regulamentando a atividade do profissional que exerce o serviço comunitário de quadra “motoboy de quadra” com uso de motocicleta. -
PL 269/2023
04/04/2023
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição parcial dos vencimentos dos cargos efetivos, dos cargos de natureza especial, dos cargos em comissão e das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 311/2023
19/04/2023
Deputado Fábio Felix
Institui “Semana Distrital de Promoção das Culturas Indígenas nas Escolas” a ser realizada anualmente no mês de abril. -
IND 1023/2023
11/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido de encaminhar as medidas necessárias para à duplicação da via que faz ligação da QNQ, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX a Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento