Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 299/1991
20/08/1991
Deputado Padre Jonas
SEJA TRANSFORMADO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF , PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O ATUAL DESTACAMENTO EXISTENTE EM PLANALTINA -DF. -
REQ 299/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA - NOS TERMOS DO ARTIGO 108, INCISO XVI E DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO - A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 131/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E LUIZ ESTEVÃO. -
REQ 299/1999
23/05/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/96 E 201/99. -
REQ 300/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA INFORMADO POR ESSA SECRETARIA OS SEGUINTES DADOS: 1 - NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS 1990/91; 2 - PERCENTUAIS DE DESEMPREGO MENSAIS REGISTRADOS PELOS ÓRGÃOS DESSASECRETARIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO; 3 DESCRIÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS ATINGIDOS COM DESEMPREGO; 4 - AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO COM VISTAS DISCRIMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPREGO. -
REQ 300/1995
01/02/1995
X - A Revisar
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0669/92. -
REQ 300/1999
23/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM. -
REQ 301/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER VOTO DE REGOZIJO AO PRESIDENTE RUSSO BORIS IELTSIN E MIKHAIL GORBATCHEV. -
REQ 301/1995
29/05/1995
X - A Revisar
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA, PL'S NºS 128/91, 154/91, 358/92, 460/92, 797/93, 906/93, 1232/93 E PDL Nº 043/93. -
REQ 301/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 447/98. -
REQ 302/1991
21/08/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO DF, NOS TERMOS DO ART. 107, I,DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS E / OU RENOVADOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DF DANDO ESPECIAL ÊNFASE AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CODEPLAN, NOVACAP, TERRACAP, TCB E CEB. -
REQ 302/1995
31/07/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDDERAL, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL/IPASFE. -
REQ 302/1999
24/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 478/98. -
REQ 303/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SABER QUAL O MONTANTE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAL EM PODER, ATUALMENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA. -
REQ 303/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 345/95 E 692/92. -
REQ 303/1999
24/05/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1997 E Nº425, DE 1998. -
REQ 304/1991
21/08/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUTORIA ELABORADO PELA EMPRESA PRICE WATER HOUSE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS POR EMPRESA, DO CAIXA ÚNICO. -
REQ 304/1995
31/07/1995
Deputado César Lacerda, Deputado José Ramalho
REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1995 E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 614/95 DE AUTORIA DOS SENHORES DDEPUTADOS ZÉ RAMALHO E CÉSAR LACERDA. -
REQ 304/1999
25/05/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 178.91, QUE DIPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA NESTA CASA. -
REQ 305/1995
31/07/1995
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE EM QUAIS CONDIÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - REV, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 305/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3568/98, DE MINHA INCIATIVA. -
REQ 306/1991
21/08/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO CONSTANTE NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º DE CONTRIBUIÇÃO. -
REQ 306/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 382/95, 1335/94 E 053/95. -
REQ 306/1999
25/05/1999
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 222/97, DE MINHA INICIATIVA. -
REQ 307/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA ESCLARECIMENTOS A DIRETORA DA CIA.URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP. -
REQ 307/1995
01/08/1995
Deputada Lucia Carvalho
REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 307/1999
25/05/1999
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/99. -
REQ 308/1991
25/08/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE INCIDENTE OCORRIDO NO CINE ITAPUÃ, NO GAMA, POR OCASIÃO DO GOVERNADOR ITINERANTE DO SR. JOAQUIM RORIZ. -
REQ 308/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 419/95 E 527/95. -
REQ 308/1999
25/05/1999
X - A Revisar
REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.