Projetos e outras Proposições
153.554 resultados
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REQ 190/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 39º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ARQUITETO JOSÉ ZANINI CALDAS. -
REQ 191/1991
22/05/1991
Deputado Manoel de Andrade
SOICITA AO SENHOR SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA - ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO( REDE DE ESGOTOS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 191/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 061/95, 1120/93 E 1378/94. -
REQ 191/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE ABRIL DE 1999, DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO GRUPO VIA SACRA DE PLANALTINA. -
REQ 192/1991
23/05/1991
X - A Revisar
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE QUAIS SERÃO OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELA SECRETARIA PARA MELHORAR A SEGURANÇA DA COMUNIDADE DO VARJÃO. -
REQ 192/1995
24/04/1995
Mesa Diretora
REQUEREMOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS -
REQ 192/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER QUESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL E REGIÃO DO ENTORNO. -
REQ 193/1991
23/05/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER REAJUSTE SALARIAL À POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIRO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 193/1995
24/04/1995
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Benício Tavares
REQUEREMOS A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, OUVIDA A MESA DIRETORA, LICENÇA PARA REPRESENTAR A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO XVI CONGRESSO HEMISFÉRICO DE CÂMARAS DE COMÉRCIO E INDUSTRIAS LATINAS - CAMACOL. -
REQ 193/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.421/96, 3.689/98, 94/99 E 112/99. -
REQ 194/1991
23/05/1991
Deputado José Ornellas
SOLICITA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL DÁ CÓPIA DE DOCUMENTOS, ELABORADOS POR DIVERSOS ÓRGÃOS DO GDF, QUE COMPÕEM O LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO DF, BEM COMO DA ANÁLISE, MAPEAMENTO E SUGESTÕES NO ÂMBITO DE DESAPROPIAÇÕES. -
REQ 194/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER SEJA CONCEDIDA A PRÉVIA LICENÇA DESTA CASA LEGISLATIVA AO DEPUTADO LUIS ESTEVÃO. -
REQ 194/1999
13/04/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJA DADO COMO PREJUDICADO E ARQUIVADO O REQUERIMENTO Nº 143, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO - PFL/DF, LIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA EM 24 DE MARÇO DE 1999, POR JÁ TER SIDO APRESENTADO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999, DE NOSSA AUTORIA, TRATANDO DE ASSUNTO IDÊNTICO. -
REQ 195/1991
23/05/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONCLUSÕES FINAIS SOBRE A SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB, NO TOCANTE PORTARIA GAB/PRG N. 24 DE 26 DE MARÇO DE 1991, COM AS ALTERAÇÕES DADAS PELA POSTARIA GAB/PRG N. 39 DE 22 DE ABRIL DE 1991. -
REQ 195/1995
25/04/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 215/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 166 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 1996 - 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE QUE SEJAM CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 149, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 195/1999
13/04/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.695 DE 1997. -
REQ 196/1991
23/05/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO A SHIS SOBRE OS CRITÉRIOS QUE ESTÃO SENDO ADOTADOS PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL. -
REQ 196/1995
25/04/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 196/1999
13/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA - CAESB. -
REQ 197/1991
17/01/1991
X - A Revisar
REQUER A NÃO REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 1991. -
REQ 197/1995
01/02/1995
Deputado Manoel de Andrade
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA ADMINISTRATIVA, PARA O DIA 04 DE MAIO DE 1995, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
REQ 197/1999
13/04/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 4.088/98, AO PLC Nº 748/98. -
REQ 198/1991
27/05/1991
Deputado Benício Tavares
SOLICITA QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SE DIGNE A INFORMAR CÂMARA LEGISLATIVA O ANDAMENTO E A SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO QUE APURA A DESTINAÇÃO DAS VERBAS PREVISTAS E ENCAMINHADAS ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 198/1995
25/04/1995
Deputado João de Deus
REQUER PRORROGAÇÃO, POR 90 DIAS, DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA OS FATOS RELACIONADOS COM A GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 198/1999
14/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST-MORTEM AO PADRE WALMIR FERNANDES BRANDÃO. -
REQ 199/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 190/95. -
REQ 199/1999
14/04/1999
X - A Revisar
COMUNICA À MESA A DISSOLUÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCIAL DEMOCRATA. -
REQ 200/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUEREMOS QUE SEJA APRECIADA A PROPOSIÇÃO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE IMEDIATA DE SE ESTABELECER MEDIDAS QUE VENHAM DISCIPLINAR OS PRAZOS PARA A REDAÇÃO FINAL E APRESENTAÇÃO DE EMENDAS DE REDAÇÃO SOBRE O REGIMENTO INTERNO. -
REQ 200/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 1276/94. -
REQ 200/1999
19/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DE BRASILIA - CAESB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento