Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 85/1991
08/04/1991
Deputado Padre Jonas
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO, O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO EM TODAS AS QUADRAS ESUPERQUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I BRASÍLIA, DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SERVIÇO DE LAZER CONSTANTES NO PLANO URBANÍSTICO, CONCEBIDO POR LÚCIO COSTA, PARA NOVA CAPITAL BRASILEIRA. -
REQ 85/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA A INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI Nº 731/93, QUE 'DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCARTIVOS NAS CAMPANHAS DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA'. -
REQ 85/1999
01/03/1999
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS REPASSADOS AO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE, SUCESSOR DO PROVI (PROGRAMA DE VIVENCIA INTEGRADA, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 1990 A 31 DE DEZEMBRO DE 1998. -
REQ 86/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER A RETIRADA DA EMENDA SUBSTITUTIVA DE AUTORIA DO SR. DEPUTADO MAURÍLIO SILVA, NO PROJETO DE LEI Nº 061/91, OBSERVANDO O DISPOSTO DO ART. 256, ALÍNEA A DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL ORA EM VIGOR NESTA CASA. -
REQ 86/1995
22/02/1995
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE ABRIL DE 1995, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA COMEMORAÇÃO DOS 35 ANOS DDE BRASÍLIA. -
REQ 86/1999
01/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 03.05.99 EM HOMENAGEM À DATA DE FUNDAÇÃO DO GUARA. -
REQ 87/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
CONVOCA OS SENHORES NEWTON DE CASTROSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO NELSON TADEU FILLIPELI - DIRETOR PRESIDENTE DA SHIS E ILDEU DE OLIVEIRA - DIRETOR IMOBILIÁRIO DA SHIS, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES COMERCIAIS NA VILA DO PARANOÁ. -
REQ 87/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 020/95, 055/95 E 093/95. -
REQ 87/1999
01/03/1999
Deputado João de Deus
INFORMA SAÍDA DE BLOCO. -
REQ 88/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA OU POSTO DE SERVIÇO DO BANCO DO BRASIL S/A, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 88/1995
01/03/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/95, QUE 'DISPÕE SOBRE CARTA DE HABITA-SE PARA RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES E COLETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 88/1999
01/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
INFORMO SAÍDA DE BLOCO. -
REQ 89/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas, Deputada Lucia Carvalho
ESTABELECIMENTO DE CALENDÁRIO, ABAIXO PROPOSTO PARA APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 89/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 002/95, 003/95, 004/95, 005/95, 006/95, 007/95, 008/95, 010/95, 012/95, 032/95, 136/95. -
REQ 89/1999
01/03/1999
Deputado César Lacerda, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE MARÇO DE 1999, ÀS 17:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INTERNACIONAL WORLD´S BEST-DESIGNED NEWSPAPER, CONCEDIDO PELA PRIMEIRA VEZ A UM JORNAL BRASILEIRO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN, NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. -
REQ 90/1991
14/04/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18 DE ABRIL DE 1991, EM HOMENAGEM COMEMORAÇÃO DO 31º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA, DIA 21 DE ABRIL. -
REQ 90/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 90/1999
01/03/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CAMPONESA. -
REQ 91/1991
14/04/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O DIA 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHO. -
REQ 91/1995
01/03/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE SALÁRIO EDUCAÇÃO. -
REQ 91/1999
01/03/1999
Deputada Anilcéia Machado, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 31/99. -
REQ 92/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADO O SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS FISCAIS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 92/1995
01/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES, SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE O GDF E AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O TRANSPORTE DOS POLICIAIS MILITARES E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF. -
REQ 92/1999
01/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 93/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE CRIAR O 'CDS' ( CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ), NA CIDADE DE SAMAMBAIA. -
REQ 93/1995
01/03/1995
Deputado César Lacerda
REQUER INFORMAÇÃO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DFF, ORIUNDA DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O GDF E AS REFERIDAS EMPRESAS. -
REQ 93/1999
03/03/1999
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO. -
REQ 94/1991
17/01/1991
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 94/1999
08/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O DESARQUIVAMENTO DOS PL'S QUE ESPECIFICA, DE AUTORIA DO DEP. PEDRO CELSO. -
REQ 95/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ENVIE MENSAGEM CUMPRIMENTANDO O JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS.