Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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IND 66/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 105 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 64/2023
01/02/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de sede para associação de moradores nos projetos de construção de novos loteamentos públicos. -
REQ 95/2023
02/02/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Cultura e Economia Criativa. -
REQ 130/2023
07/02/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hip Hop como Patrimônio Cultural Popular. -
IND 6/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, fortaleça o sistema de segurança na Região Administrativa do Guará, com rondas ostensivas e outras ações necessárias. -
IND 67/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de um Parque Infantil adaptado para crianças com necessidades especiais, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 74/2023
01/02/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de fevereiro de 2023, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Atleta. -
IND 68/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias para instalação de postes metálicos de 3 metros com lâmpadas de LED no Canteiro Central da Avenida Alagados e Avenida Santa Maria – RA XIII. -
IND 69/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de uma Pista de Skate no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 82/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre exames e procedimentos médicos ginecológicos realizados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 70/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Campo Sintético localizado no Condomínio Residencial Santos Dumont, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 84/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre a “Superação do estado de coisas inconstitucional do sistema prisional do Distrito Federal”, a ser realizada no dia 9 de fevereiro de 2023, às 09h00, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 83/2023
01/02/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16/02 em Comissão Geral para debater “Os prejuízos decorrentes do ato golpista do dia 8 de janeiro”. -
IND 71/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, promova a pavimentação asfáltica na AC 200/300, na Região Administrativa de Santa Maria RA -XIII. -
IND 72/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Pista de Kart, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 67/2023
01/02/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Visibilidade Trans. -
PL 87/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui o mês de agosto como o “Mês da Primeira Infância", no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 92/2023
02/02/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 43 anos do Partido dos Trabalhadores – PT, no dia 10 de fevereiro de 2022, sexta-feira, às 15 horas. -
PL 68/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Dispõe sobre criação de mecanismos para a prevenção e o enfrentamento de violência institucional contra mulheres, no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 73/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Energética de Brasília – CEB, adotem medidas necessárias no sentido de concluir a instalação da iluminação pública no Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 74/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na Quadra 100 Conjuntos A e B, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 86/2023
01/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Prevê a abordagem, retorno à família ou acolhimento de crianças ou adolescentes em situação de rua, que não estejam acompanhados de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. -
IND 75/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 209, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PL 104/2023
07/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Atendimento à Saúde na Escola aos alunos da primeira infância. -
REQ 112/2023
07/02/2023
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 15 de março de 2023, às 19h, para debate sobre o Programa de Microcrédito Prospera, na Administração Regional de São Sebastião - RA XIV. -
IND 76/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de estacionamento na CL 302, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
PLC 3/2023
01/02/2023
Deputada Jaqueline Silva
Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
PELO 4/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Dá nova redação ao inciso I do § 16 do art, 150 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 134/2023
23/02/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre o direito de assinatura física das pessoas idosas em contratos de consumo firmados por meio eletrônico ou por telefone. -
PL 78/2023
01/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a utilização de endereço de equipamento público como comprovante de residência para fins de concessão de benefício social por parte do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento