Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
IND 14289/2018
14/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA DF 130 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14295/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14299/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DA ESCOLA OSÓRIO BASCHIN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14298/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NO ASFALTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOMES RABELO, SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI. -
IND 14297/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14292/2018
14/05/2018
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GDF, DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO (CAA) QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 14284/2018
14/05/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA BÁLSAMO - RA XVIII LAGO NORTE. -
IND 14293/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL À DF 250, NA ALTURA KM 2 AO KM 3, NOS ACESSOS AO COMPLEXO COMERCIAL TREVIZZO, À COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO, AO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO E AO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14296/2018
15/05/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 14301/2018
15/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRÁSÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA CSE 02 E A MELHORIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2021/2018
21/05/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputada Telma Rufino
Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE. -
REQ 3555/2018
21/05/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB. -
REQ 3556/2018
21/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.545/2017 e nº 1.706/2017 -
MO 978/2018
21/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP), pelo seu 20ºaniversário. -
MO 977/2018
21/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP). -
PL 2019/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Viabiliza a realização da Feira da Orca, aos domingos, na Quadra Sul - QS 3 de Taguatinga. -
PL 2020/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas. -
REQ 3558/2018
21/05/2018
Deputado Chico Leite
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei que especifica. -
MO 974/2018
21/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Atletas e Comissão técnica, que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos. -
MO 975/2018
21/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do evento anual Literatura por Mulheres. -
MO 976/2018
21/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica. -
REQ 3557/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 14 de junho de 2018, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04 e 05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal. -
PDL 379/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Destina os recursos economizados com a redução da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Deputados Distritais para a contratação, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, de candidatos aprovados em concursos públicos realizados para o ingresso em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PELO 106/2018
22/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3559/2018
22/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3560/2018
22/05/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.018/2018 -
REQ 3561/2018
22/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2018, às 10h, em Homenagem aos 30 anos do Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA. -
REQ 3562/2018
22/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de existência do Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina -
IND 14319/2018
22/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DO VALOR PAGO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COMPUTADO NO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS. -
IND 14318/2018
22/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento