Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 229/2023
30/05/2023
Deputado Pepa
Manifesta votos de Louvor e homenageia mulheres do DF, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 1632/2023
25/05/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a implantação de parada de ônibus em frente ao HVEP (Hospital de Serviço Veterinário Público) da Região Administrativa de Taguatinga – RA III. -
REQ 578/2023
25/05/2023
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 197/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da previsão de solução para recarga de veículos elétricos em condomínios verticais e horizontais, que tenham estacionamentos ou garagens em área comum, residenciais ou comerciais, e pontos públicos de recarga e dá outras providências.” e do Projeto de Lei n° 2.169/2021, que “Torna obrigatório em novos edifícios a preparação elétrica para a instalação de pontos de recarga individuais para veículos híbridos e elétricos”. -
MO 200/2023
25/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 205/2023
25/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 201/2023
25/05/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene durante 4ª Semana Legislativa pela Mulher, a ser realizada no dia 1º de junho 2023, às 16h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas. -
MO 204/2023
25/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 202/2023
25/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 220/2023
30/05/2023
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 4º Semana Legislativa pela Mulher -
MO 211/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria Madalena Torres, professora, mestre em Educação pela Universidade de Brasília, educadora, escritora, dedicou sua vida à alfabetização de jovens e adultos na região da Ceilândia. -
MO 212/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Ana Flávia Magalhães Pinto, Doutora em História, professora, e atual Diretora-geral do Arquivo Nacional. -
MO 207/2023
25/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Manifesta votos de louvor às mulheres especificadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em razão da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
MO 213/2023
30/05/2023
Deputado Max Maciel
Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Senhora Maria José da Conceição, a Maninha, ex-deputada distrital e federal. -
MO 206/2023
25/05/2023
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento ao dia do Quadrilheiro Junino, bem como em homenagem à abertura do 23° circuito de Quadrilhas Juninas do Distrito Federal e Entorno, a ser realizada no dia 2º de junho 2023, às 19h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
MO 203/2023
25/05/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor as mulheres que menciona pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 4ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 1672/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma da quadra de esporte localizada na QN8D Conjunto 1, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
REQ 607/2023
06/06/2023
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer sobre quadra de areia construída na QNP 28, Ceilândia - RA IX. -
REQ 579/2023
25/05/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 219/2023, que altera as Leis Distritais nºs 6.468, de 27 de dezembro de 2019, 7.153, de 06 de junho de 2022, 4.169, de 08 de julho de 2008, 4.269, de 15 de dezembro de 2008, 6.251, de 27 de dezembro de 2018, e dá outras providências. -
IND 1660/2023
30/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal providências para a criação da Região Administrativa Nova Colina, atualmente localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1671/2023
30/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública da quadra de esporte localizada na QN8D Conjunto 1, Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento