Projetos e outras Proposições
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IND 299/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQNW 311 do Noroeste. -
IND 298/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na praça da igrejinha rua 7 da Vila Planalto. -
IND 297/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado no Acampamento Pacheco Fernandes Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 296/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere o Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de vôlei de areia localizada na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 295/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de patinação localizada na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 294/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos da academia de ginástica localizado na Avenida Contorno da Vila Planalto. -
IND 293/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada no Conjunto Fazendinha rua 10 da Vila Planalto. -
IND 292/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na rua 07 da Vila Telebrasília. -
PL 159/2023
28/02/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui mecanismo para coibição da violência contra a mulher e dá outras providências. -
IND 291/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos de calistenia localizado na rua 07 da Vila Telebrasília. -
IND 290/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos da academia de ginástica localizado na rua 18 da Vila Telebrasília. -
REQ 212/2023
28/02/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de março de 2023, às 19 horas, na Avenida Principal, Rua 2, Chácara 7, lote 11, Assentamento 26 de Setembro, para debater sobre a Infraestrutura e Regularização da 26 de Setembro. -
IND 289/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQN 102 da Asa Norte. -
IND 288/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 105 da Asa Norte. -
IND 287/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 106 da Asa Norte. -
IND 286/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 109 da Asa Norte. -
IND 285/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 114 da Asa Norte. -
IND 284/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 202 da Asa Norte. -
IND 283/2023
01/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQN 205 da Asa Norte. -
MO 35/2023
28/02/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares e Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento