Projetos e outras Proposições
151.769 resultados
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MO 681/2014
12/11/2014
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor e Congratulação à Cia de Teatro Língua de Trapa pela celebração de seus 10 anos de atividades culturais. -
PL 2048/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a inclusão do tema transversal, noções básicas de Direito Constitucional e do Consumidor nos currículos escolares da rede de ensino do Distrito Federal. -
PL 2047/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
ALTERA A LEI DISTRITAL Nº 2.116 DE 1998, QUE INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ABORTO. -
IND 21033/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO DE INTERLIGAÇÃO ENTRE A EPTG E A RUA ALAMEDA DOS EUCALIPTOS, NA QUADRA 107- EM ÁGUAS CLARAS (RA XX). -
IND 21034/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 21035/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO EXÉRCITO, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO COMUNITÁRIO (PEC)NA VILA DO RCG (REGIMENTO DA CAVALARIA DA GUARDA), NO SETOR MILITAR URBANO DE BRASÍLIA. -
IND 21036/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PAGOS EM LOCAIS PÚBLICOS ESTRATÉGICOS. -
IND 21037/2014
10/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SEUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 501, ENTRE OS CONJUNTOS 14 E 15 E NA QR 833, ENTRE OS CONJUNTOS 05,11 E 10 DO SETOR RESIDENCIAL OSTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 21038/2014
10/11/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A DF-180 E A QUADRA 833 DO SETRO RESIDENCIAL OESTE REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA -RA XII. -
IND 21039/2014
10/11/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIA NA QUADRA 19, CONJUNTO F DO P. NORTE- CEILÂNDIA. -
PL 2049/2014
17/11/2014
Poder Executivo
Autoriza a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa - FEDAT e dá outras providências. -
MO 682/2014
17/11/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pelo Dia do Músico. -
MO 683/2014
17/11/2014
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta voto de louvor a personalidades do Cruzeiro por ocasião da comemoração dos 55 anos do aniversário do Cruzeiro. -
PELO 78/2014
17/11/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Alírio Neto, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Acrescenta o artigo 80-A à Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 60 ao Ato das Disposições Transitórias. -
REQ 3439/2014
17/11/2014
Deputado Robério Negreiros
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requer, nos termos do arts.154 e 155 do Regimento Interno, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica de nsº 62/2013 e 68/2014 que são de mesma espécie e tratam de matéria análoga. -
REQ 3440/2014
17/11/2014
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 200. -
REQ 3448/2014
18/11/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA e à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB acerca de possível contaminação dos mananciais do Rio Descoberto pelo aterro sanitário de Águas Lindas - GO. -
REQ 3447/2014
18/11/2014
Deputado Prof. Israel
Requer a retirada de assinatura do Projeto de Resolução nº 82/2014 que altera a Resolução nº 167 de 2000. -
REQ 3449/2014
18/11/2014
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene, no Pontão do Lago Sul, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014, às 15 horas, para comemorar o Dia do Músico. -
REQ 3446/2014
18/11/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento