Projetos e outras Proposições
153.433 resultados
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PL 1314/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Proíbe que a prática das Batalhas de Rima e de Slam sejam tratadas ou consideradas como crime no Distrito Federal. -
IND 6132/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua na SOF/S Qd 15 conjunto A, Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6127/2024
17/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), que promova a melhoria da iluminação pública, com a ativação das luzes nos postes no SOF/S Qd 15, conjunto A, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PDL 184/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Master Rodolpho Cavenatti. -
MO 982/2024
18/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao 2º SGT GIOVANNI RODRIGUES FILIPINI, matrícula nº 3001912, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), pelo ato de bravura praticado durante o combate a um incêndio no OBA Hortifrúti, em Goiânia-GO, no dia 14 de julho de 2024. -
MO 993/2024
24/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos membros do Conselho Comunitário de Segurança do Distrito Federal - CONSEG, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal em prol da segurança e do bem-estar comunitário. -
PDL 183/2024
17/09/2024
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Fernanda Cavenatti. -
IND 6239/2024
24/09/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, proceda uma força-tarefa no sentido de viabilizar a implantação de uma Creche Pública no Bairro Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho RA V. -
PL 1313/2024
18/09/2024
Deputado Max Maciel
Altera a Lei nº 5.649, de 31 de março de 2016 que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros e dá outras providências. -
REQ 1621/2024
17/09/2024
Deputado Gabriel Magno
Requerer informações sobre a ampliação das edificações no território do Centro de Ensino Fundamental 10 da Coordenação Regional de Ensino do Guará. -
IND 6216/2024
19/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica no Condomínio Mansões, Quadra 4C, Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV. -
PROC 24/2024
17/09/2024
Poder Executivo
Indicação do Sr. Fernando Martins de Freitas para ocupar o cargo de Ouvidor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - Adasa, com mandato de três anos. -
REQ 1617/2024
17/09/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a carga horária e vencimento dos professores do contrato temporário do Centro de Línguas – CILT em Taguatinga-DF. -
IND 6142/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização das churrasqueiras do Taguaparque, em Taguatinga. -
IND 6143/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de lixeiras comunitárias na QI 23, no Guará. -
IND 6144/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a operação DF Livre de Carcaças na Quadra 102, em Águas Claras. -
IND 6145/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na QN 26, nas imediações do Condomínio Parque Flamboyant, no Riacho Fundo II. -
IND 6146/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de água, na Rua 07 do bairro Vila Nova, em São Sebastião. -
IND 6147/2024
17/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo, com detecção e conserto de vazamento de esgoto na QNO 17, Conjunto 33, na Expansão do Setor O, em Ceilândia. -
IND 6174/2024
17/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED, na quadra QNP 17, Conjunto J, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento