Projetos e outras Proposições
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PL 220/1995
21/03/1995
Deputado Luiz Estevão
FIXA CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 220/1999
23/03/1999
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMÁTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1991
02/10/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELAS: LEI 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 E LEI 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1995
21/03/1995
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 221/1999
23/03/1999
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DO IPVA COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CANCELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 222/1991
02/10/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI ABONO DE PONTO BIMESTRAL PARA PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR. - ABONO DE FALTAS -
PL 222/1995
21/03/1995
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO RECICLAGEM E TREINAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES DO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 222/1999
23/03/1999
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/1991
06/10/1991
Poder Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/1995
21/03/1995
Deputado Odilon Aires
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CARREIRA DE TÉCNICO APLICADOR DE APARELHO GESSADO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 223/1999
23/03/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 224/1991
06/10/1991
Deputado Peniel Pacheco
SUSPENDE POR 90 DIAS, A COMERCIALIZAÇÃO DA BALA-CONFEITO VAN MELLE (SABORES FRUTAS, MORANGO E CEREJA) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 224/1995
21/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AVENIDA DOS PIONEIROS EM AVENIDA COMERCIAL DOS PIONEIROS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA-II) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 224/1999
23/03/1999
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA AOS MORADORES DE TAGUATINGA SOBRE ALTERAÇÕES NO TRÁFEGO NAS AVENIDAS SAMDU E COMERCIAL DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 225/1991
07/10/1991
Deputado Salviano Guimarães
INSTITUI O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DOS LOTES SEMI-URBANIZADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 225/1995
21/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 225/1999
23/03/1999
Deputado Agrício Braga, Deputado Gim Argello
ASSEGURA ÀS MULHERES DE TODAS AS IDADES 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DE DESCONTO NO PREÇO DOS INGRESSOS DOS JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NOS ESTÁDIOS DO DF. -
PL 226/1991
16/10/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE GOIÁS E O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA. -
PL 226/1995
21/03/1995
Deputado Luiz Estevão
PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECIFÍCA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 226/1999
23/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUIR ESTRADA DE MÃO DUPLA LIGANDO A AVENIDA CENTRAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO I, PASSANDO PELO BAIRRO PLACA DE MERCEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento