Projetos e outras Proposições
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PDL 9/2003
17/02/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 90/2003
17/02/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA. -
REQ 152/2003
18/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE FORMALIZE CONVITE AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENOMINADA 'CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA', A COMPARECER NA REUNIÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 153/2003
18/02/2003
Deputado Benício Tavares
'REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL-FIBRA' -
REQ 147/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS REQUERIMENTOS Nº. E Nº. DOS SENHORES DEPUTADOS RÔNEY NEMER E BENÍCIO TAVARES, POR SE TRATAR DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 145/2003
17/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 146/2003
17/02/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O DESARQUIVAMENTO E A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA QUE ESPECIFICA. -
REQ 142/2003
17/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA ADMINISTRADORA DA CIDADE DE SANTA MARIA RA XIII, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS DENÚNCIAS DE FAVORECIMENTO DE PARENTES, ENREGA IRREGULAR DE LOTES, BURLAÇÃO DE PROCESSOS PARA ENTREGA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS, EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FORMA ILEGAL E COMPRA IRREGULAR, VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. -
REQ 148/2003
17/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA. -
REQ 144/2003
17/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
REQUER TRAMITAÇÃO, REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº05, DE 2003. -
REQ 154/2003
19/02/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER ANEXAÇÃO À JUSTIFICAÇÃO DO PLC DE PARECERES DE AUTORIDADES JURÍDICAS, ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 ( DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL, DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
REQ 150/2003
18/02/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR APRESENTADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2003 (DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, POR INTERESSE SOCIAL , DE IMÓVEIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOS PELA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA E LOCALIZADOS EM ÁREAS DE PARCELAMENTO DO SOLO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO). -
PELO 8/2003
17/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
ACRESCENTA OS PARÁGRAGOS 4º, 5º, 6ºE 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 16/2003
17/02/2003
Deputado Gim Argello
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII. -
PL 124/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DESOBRIGA O CONSUMIDOR DO PAGAMENTO DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA, COBRADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE ÁGUA, LUZ, GÁS, TV A CABO E TELEFONIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 122/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 126/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
OBRIGA OS FORNECEDORES A MANTEREM AMOSTRAS SEM LACRE DOS PRODUTOS À VENDA, PARA EXAME DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 128/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ENERGIA ELÉTRICA, DE TABELA DE PREÇOS DOS SEUS SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 131/2003
17/02/2003
Deputado Chico Leite
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, QUE ATENDAM PELO SISTEMA 0800, ENVIAREM PARA A RESIDÊNCIA DO CONSUMIDOR PROTOCOLO DAS RECLAMAÇÕES E SOLICITAÇÕES FEITAS POR TELEFONE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.